Programas da Rádio Câmara

Um ano após as inundações que deixaram a maior parte do território gaúcho debaixo de água, os impactos das enchentes sobre a educação no estado continuam visíveis, tanto do ponto de vista estrutural quanto do próprio ensino. Segundo a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, 1.106 escolas foram atingidas de alguma forma, o que representou mais de 47% da rede de ensino estadual.

Na Comissão de Educação da Câmara, uma subcomissão especial avaliou os impactos das enchentes sobre o ensino no Rio Grande do Sul. O relatório final do grupo será votado nesta terça-feira (20), com sugestões de atuação e projetos de lei para prevenir e remediar impactos de situações semelhantes que venham a ocorrer novamente.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (19), a presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), antecipou que uma das preocupações do grupo foi sugerir fontes de recursos para dar suporte aos sistemas de ensino em casos de tragédias climáticas.

“É que com a falta de recursos e de investimentos para recuperação, primeiro das estruturas, que não tem como a gente querer recuperar conteúdo se a criança não tem uma escola para voltar ali com as condições necessárias. E depois os investimentos na educação para recuperação das bibliotecas, dos livros, dos conteúdos, a gente enfrenta muita dificuldade. Por isso que os projetos de lei são focados na questão de investimento. Quando acontece a catástrofe, a gente precisa de um fundo específico, a gente precisa de liberação de investimentos focada na educação, com celeridade para poder voltar,” destacou a deputada.

Em visitas ao Rio Grande do Sul e audiências públicas realizadas no próprio estado, a subcomissão verificou que, além dos impactos estruturais nas escolas, houve impactos sobre o aprendizado e a saúde mental de estudantes e comunidade escolar como um todo.

Franciane Bayer comentou:

“Infelizmente o diagnóstico é assustador. Nós estamos completando um ano e muitas escolas ainda estão em reconstrução. A maioria já voltou ao atendimento aos alunos, mas com adaptações que ainda precisam passar por obras de impacto mais profundo. Temos ainda escolas que não puderam ser reabertas porque atingiu a estrutura predial e aí os alunos estão realocados em outras, tendo que fazer distâncias maiores para conseguir estar estudando e tendo acesso à educação. Então, a subcomissão fez um extenso raio-X dos impactos sofridos nas escolas, não só nessa questão estrutural e de acesso aos alunos e à educação, mas também quanto a equipamentos, bibliotecas e também quanto à comunidade escolar. Professores, os profissionais da educação e também as famílias, que sentem tanto.”

Segundo o relatório da subcomissão, as enchentes ampliaram a evasão escolar e as transferências de alunos, dificultando o acompanhamento pelos estudantes devido também à perda de registros e documentos. No caso do ENEM, a abstenção no estado chegou a 52%, contra 26% da média nacional.

O relatório da subcomissão ficou a cargo da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).

Apresentação - Ana Raquel Macedo