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A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios traz mais de 11 mil gestores municipais à capital a partir desta segunda-feira (19) até quinta-feira (22). Em entrevista ao Painel Eletrônico (19), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios, deputado Mário Heringer (PDT-MG), explicou que tradicionalmente a marcha é um momento em que prefeitos podem em uma única ida à capital federal reforçar reivindicações e demandas ao governo federal e aos parlamentares no Congresso.

Neste ano, entre as principais reivindicações da marcha, está a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 66/23) que permite o parcelamento de obrigações previdenciárias nos municípios, assim como mais prazo para os prefeitos pagarem dívidas decididas pela Justiça em última instância, os chamados precatórios. Uma comissão especial na Câmara analisa a PEC, antes do Plenário.

“Eu entendo que essa é uma das principais demandas e ela deve ser tratada com a urgência necessária. Ser gestor de município de pequeno e médio porte já é uma dificuldade muito grande e ainda mais com essas dívidas que naturalmente vêm acumulando de mandatos em mandatos, de pessoas para outras pessoas, chega num determinado momento em que elas se tornam insolúveis da maneira como estão postas,” destacou Mário Heringer.

Na vinda a Brasília, além de se encontrar com autoridades do governo federal, os prefeitos vêm também à Câmara e ao Senado conversar com os parlamentares da sua região. Mário Heringer lembra que, pelas emendas parlamentares ao orçamento, os recursos federais são distribuídos de maneira a observar as necessidades dos municípios, sejam eles grandes, médios ou pequenos.

“As emendas parlamentares hoje fazem uma função que o governo central não consegue fazer, que é capilarizar esses recursos e saber o que cada cidade precisa. Eu sei que Manhuaçu, por exemplo, é uma cidade vizinha a minha cidade. Essa cidade, todo o verão, quando tem enchente, o rio sobe e a cidade não se comunica de um lado para o outro. Às vezes a cidade ficava quatro ou cinco dias separada e sem que as pessoas pudessem atravessar o rio para ir ao supermercado, para ir ao hospital. Então quem sabe disso é o deputado. Quem sabe disso é o prefeito, que faz o pleito. Então essa integração é fundamental e por isso que as emendas parlamentares têm esse objetivo e com certeza fazem justiça,” defendeu o parlamentar.

Nesta edição da marcha, os prefeitos devem trazer também a Brasília reivindicações relacionadas à reforma tributária, à adaptação dos municípios às mudanças climáticas e aos desafios na gestão da saúde, educação, habitação e saneamento nas cidades.

Apresentação - Ana Raquel Macedo