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Há 25 anos o 18 de maio é lembrado como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída por lei (Lei 9.970/00), a data é uma oportunidade de debater medidas para prevenir e combater o crime que afeta 500 mil crianças e adolescentes todos os anos.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (16/5), a presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia, deputada Delegada Ione (Avante-MG), disse que os números podem ser ainda maiores, por conta da subnotificação dos casos.

“Existe uma subnotificação muito grande, porque, na verdade, a maioria dos casos envolvendo abuso de crianças ocorre dentro de casa”, destacou.

Com a experiência de quem atuou na repressão direta ao crime, à frente da Delegacia da Mulher em Juiz de Fora (MG), a deputada explicou que o abuso sexual de crianças e adolescentes é um crime complexo e hoje em dia pode envolver também a internet em redes de pedofilia. Por isso, na avaliação dela, é importante falar em repressão e também prevenção.

“Nós temos que combater, isso é extremamente importante, nós temos que fazer prisões, fazer operações, como são realizadas, mas nós também temos que fazer uma prevenção. Eu sempre digo isso em palestras sobre pedofilia em escolas. Nós temos que ter uma disciplina obrigatória lá na escola sobre o tema, para que essa menina (menino) saiba que aquilo ali é uma situação que não é normal. Precisa de alguma forma dar a ela os sinais, ajudar que ela realmente exteriorize aquilo ali antes que seja tarde,” alertou Delegada Ione.

A deputada listou uma série de propostas que avançam, na sua avaliação, no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, como a que cria um sistema nacional de prevenção (PL 2746/23) e a que estabelece mecanismos para enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual contra criança e adolescente no ambiente digital (PL 369/25).

No próximo dia 22 de maio, a Câmara dos Deputados faz uma sessão solene para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Delegada Ione é uma das autoras do pedido para a realização do debate no Plenário.

O 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi escolhido em memória de Araceli Crespo, uma menina de 8 anos que, em 1973, foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES).

Apresentação - Ana Raquel Macedo