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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 6041/23) que obriga as concessionárias a adotarem estratégias para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos climáticos extremos. Os planos de contingência deverão ser divulgados em até 180 dias, considerando os consumidores atendidos, a área coberta e as dificuldades que eventualmente surjam em regiões específicas.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, a relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União-MT), explicou que, pelo texto, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica fiscalizar as ações das concessionárias. A parlamentar destacou que, com as mudanças climáticas, ondas de calor ou outros eventos extremos serão cada vez mais comuns.

“O Brasil cada vez está avançando mais em termos de desenvolvimento e não podemos ser surpreendidos com a ausência de um serviço que é essencial. A concessionária também não pode ter essa justificativa de que houve um excesso, de que choveu muito, de que está muito calor, para ela não dar conta da prestação de serviço. Estamos falando muitas vezes de vidas, porque nós temos consumidores hoje que dependem de aparelhos elétricos para se manter vivos. Nós estamos falando da indústria como um todo em que algum tempo parado são prejuízos incalculáveis. E dentro desse contexto as concessionárias de energia precisam prevenir e ter esse planejamento,” defendeu.

Gisela Simona acrescentou que os investimentos no setor elétrico não são arcados apenas pelas concessionárias.

“Vale o registro que nós sabemos também que, quando nós estamos falando de investimento no setor elétrico, a concessionária ela não arca sozinha com esse investimento, isso acaba sendo diluído na tarifa de todos nós consumidores. Então não há motivo para não se investir nessa questão de melhoria da qualidade de prestação de serviço que chega até os consumidores brasileiros,” disse.

A proposta que obriga as concessionárias de energia a se planejarem para ondas de calor ainda precisa passar pelas comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça.

Desde 2023, o Brasil registrou 20 ondas de calor com temperaturas que chegaram a 44,8ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Dados do Atlas Digital de Desastres do Brasil, divulgado pelo Ministério da Integração Desenvolvimento Regional, indicam que as ondas de calor causaram prejuízo de ao menos R$ 170 milhões em 10 anos.

Apresentação - Ana Raquel Macedo