Painel Eletrônico
Retomada da Conferência Nacional do Meio Ambiente permite que sociedade civil volte a ser incluída nas discussões sobre políticas públicas de meio ambiente, opina deputado
13/05/2025 - 08h00
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Entrevista - Dep. Chico Alencar (Psol-RJ)
Após uma lacuna de mais de uma década, a Conferência Nacional de Meio Ambiente voltou a ser realizada, envolvendo governo e sociedade civil organizada na discussão de políticas públicas, especialmente em um cenário de emergência climática. A 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente foi concluída no último dia 9 de maio e contou também com a participação de parlamentares, como o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). A última conferência tinha sido realizada em 2013.
Em entrevista ao Painel Eletrônico (13/5), Chico Alencar destacou que o encontro em Brasília concluiu um movimento que se iniciou com conferências estaduais, municipais e livres de meio ambiente, com mais de 65 mil pessoas em mais de 2.500 cidades do país. Ao todo, mais de 2.600 propostas para enfrentamento da emergência climática foram apresentadas. E após votação, na conferência nacional, 10 principais propostas foram elencadas com a participação da sociedade civil:
• Mínimo de 5% dos orçamentos dos entes federados para a Política Nacional de Meio Ambiente;
• Implementação de políticas de educação ambiental permanente;
• Fortalecimento das brigadas florestais comunitárias;
• Criação de uma Política Nacional sobre os Direitos dos Animais;
• Criação de um Programa Nacional de Justiça Climática;
• Taxação de grandes fortunas para financiar políticas socioambientais;
• Fomento à agricultura sustentável;
• Gestão integrada de resíduos sólidos com base na economia circular;
• Fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas;
• Regularização fundiária e cogestão de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais.
•“Essas 10 medidas o governo se comprometeu a implementar também. Mas depende muito da sociedade. Eu não sou daqueles que acho que o governo resolve tudo sozinho, não,” disse o deputado.
Para Chico Alencar, a experiência de participação da sociedade civil nas conferências nacionais de meio ambiente devem servir de exemplo para a Conferência do Clima das Nações Unidas, que, em sua 30ª edição neste ano, será realizada no Brasil, em novembro, em Belém.
Apresentação - Ana Raquel Macedo
