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Enquanto a oposição busca assinaturas para ampliar apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso, sobre as fraudes bilionárias no INSS, parlamentares governistas discordam da estratégia e defendem o aprofundamento das investigações pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.

Em entrevista ao Painel Eletrônico desta quarta-feira (7/5), o líder da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lembrou que os desvios no INSS foram revelados pela CGU e a PF, que atuam de forma autônoma.

Uma operação realizada no último mês pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União indica um esquema bilionário de desvio de recursos de aposentados do INSS entre 2019 e 2024; passando, portanto, pelos governos Bolsonaro e Lula. Segundo as investigações, associações e sindicatos suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontados dos benefícios, sem autorização das pessoas. O prejuízo pode passar de R$ 6 bilhões no período investigado. Mas já há denúncias de que os desvios começaram antes de 2019.

Para Chinaglia, uma comissão de inquérito não tem poder de dar continuidade a investigações, cabendo ao Ministério Público receber as denúncias que venham a ser feitas. Além disso, para o líder da Maioria, muitas CPIs funcionam de forma midiática, sem a mesma eficácia de investigações feitas pelos órgãos policiais e de controle.

“A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União fizeram uma investigação e continuam fazendo e foi a partir desta investigação que houve a crítica sobre o INSS do governo Lula. Então não estão poupando ninguém. E alguém acredita, por exemplo, que um deputado ou um conjunto de deputados tem mais instrumentos do que a Polícia Federal para investigar, mais que o Ministério Público para investigar. Nós somos radicalmente a favor da investigação para que se punam com direito de defesa todos os envolvidos, sem exceção. 85% da população brasileira queriam que o ministro Lupi saísse e ele acabou saindo do governo. O presidente do INSS foi demitido pelo governo. Então, o governo tem que agir e está agindo,” defendeu Chinaglia.

Por conta das denúncias de fraudes, o governo suspendeu os acordos de entidades com o INSS. Segundo Arlindo Chinaglia, inclusive associações sérias, sem envolvimento com as denúncias, tiveram os convênios suspensos. Para o parlamentar, é preciso verificar o caso dessas entidades também, assim como garantir que todos os aposentados prejudicados sejam ressarcidos. O governo estuda uma forma de devolver o quanto antes o dinheiro a quem teve descontos irregulares na aposentadoria.

Apresentação - Ana Raquel Macedo