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A oposição no Congresso adiou a apresentação do pedido de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores, para investigar as denúncias de fraudes bilionárias no INSS. O grupo já tem mais do que o número mínimo de 171 deputados e 27 senadores assinando o pedido. Mas o objetivo é ampliar o apoio à CPMI, considerada pela oposição fundamental para que a população conheça a extensão dos prejuízos aos aposentados.

Em entrevista ao Painel Eletrônico desta quarta-feira (7/5), o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), vice-líder da oposição na Câmara, disse que, embora a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal estejam investigando os desvios, há indícios de envolvimento de agentes políticos no esquema e somente uma CPMI teria força para expor os reais danos à população.

“Você vê que tem entes políticos envolvidos e que a CPMI terá capacidade, terá a influência necessária para enfrentar e colocar esses entes políticos na cadeia. O ministro Carlos Lupi foi afastado, porque ele sabia do esquema de corrupção, inclusive, eu quero falar aqui em primeira mão que em 2023 eu fiz um requerimento de indicação denunciando esse esquema fraudulento. Em 2024, nós percebemos que os números dobraram novamente. E eu fiz dois requerimentos informando ao governo Lula que havia uma fraude dentro do INSS, que essas associações precisavam ser barradas,” disse o deputado.

Uma operação realizada no último mês pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União indica um esquema bilionário de desvio de recursos de aposentados do INSS entre 2019 e 2024; passando, portanto, pelos governos Bolsonaro e Lula. Segundo as investigações, associações e sindicatos suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontados dos benefícios, sem autorização das pessoas. O prejuízo pode passar de R$ 6 bilhões no período investigado.

O escândalo motivou a queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O nome de Lupi não foi citado entre os envolvidos com as fraudes, mas ele vinha sendo cobrado por omissão em relação às denúncias. O governo também suspendeu os acordos de entidades com o INSS.

Capitão Alberto Neto destacou que as investigações em curso apontam que pessoas muito simples, inclusive analfabetos, estão entre os lesados pelo esquema criminoso. Para o vice-líder da oposição, é preciso punir os agentes públicos e as entidades envolvidas nos desvios de maneira severa, assim como garantir a devolução dos valores aos aposentados.

A oposição chegou a apresentar um pedido de CPI sobre as fraudes no INSS na Câmara, mas, como há uma fila de outros 12 pedidos de comissão de inquérito, não seria possível instalar a dos desvios neste momento. Com a CPMI, não haveria a mesma restrição. Segundo Capitão Alberto Neto, a oposição pretende ampliar a coleta de assinaturas e apresentar o pedido da comissão de inquérito no Congresso até 20 de maio. Ele cobra a assinatura de parlamentares de esquerda no requerimento.

Apresentação - Ana Raquel Macedo