Programas da Rádio Câmara

• Câmara assegura recursos para financiar projetos de inovação tecnológica
• Plenário cria cargos de assessores no STJ e de juízes em tribunais federais
• Parlamentares comentam investigação sobre desvio de benefícios no INSS

Chico Alencar (Psol-RJ) elogia as investigações da Polícia Federal sobre o desvio de recursos de aposentados e pensionistas no INSS. O deputado cita que dois ex-presidentes do órgão já deixaram o cargo para permitir apuração aprofundada.

Chico Alencar defende a devolução dos recursos desviados no esquema iniciado ainda em 2019. O deputado reforça a importância da transparência e afirma que a luta contra a corrupção deve ser permanente, em todos os governos.

Mauricio Marcon (Podemos-RS) detalhou as denúncias contra Alessandro Stefanutto, afastado da presidência do INSS por suspeita de liderar suposto esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

O esquema pode ter subtraído perto de 6 bilhões de reais dos beneficiários da Previdêcia. Segundo Mauricio Marcon, o desligamento do cargo apenas depois de determinado pela Justiça, indica a conivência do governo com irregularidades.

Luiz Lima (PL-RJ) comenta o esquema de corrupção no INSS, que resultou na demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. Ele aponta um possível desvio de mais de 6 bilhões de reais por meio de descontos indevidos feitos por sindicatos.

Luiz Lima questiona a conduta do Executivo federal diante do episódio, apontando omissão na responsabilização dos envolvidos. Ele alerta que o rombo atinge diretamente os recursos destinados aos aposentados, o que compromete o futuro da Previdência Social.

Também Pedro Aihara (PRD-MG) repercute investigação da Polícia Federal que aponta desvio bilionário no INSS, por fraudes em descontos irregulares nas aposentadorias e pensões de beneficiários. O deputado ressalta que 98% dos atingidos não autorizaram os débitos.

Pedro Aihara relata que apresentou projeto que exige autorização expressa, consciente e individual, para qualquer desconto em folha. Ele defende que o Congresso se posicione diante do que classifica como prática criminosa, e reforça seu compromisso com a dignidade, justiça e transparência.

Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) elogia o trabalho da Polícia Federal diante das recentes investigações sobre irregularidades no governo federal. Ele afirma que a atuação firme da corporação representa um serviço essencial à verdade e à justiça.

Roberto Monteiro Pai menciona suspeitas de desvio bilionário de recursos do INSS. Ele lembra que esses dados já foram divulgados pela imprensa e reconhecidos por diferentes setores políticos, reforçando a ideia de que os fatos não podem ser ignorados.

Segurança pública

Na visão de Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), a PEC que reformula a segurança pública, elaborada pelo governo, não vai reduzir os crimes. O deputado questiona a utilidade da medida, que, segundo ele, não beneficia o cidadão comum.

Delegado Paulo Bilynskyj critica a ideia de ampliar os poderes da Polícia Federal e de incluir na Constituição a Guarda Civil Metropolitana como órgão de segurança pública. Para ele, a medida vai desproteger as áreas rurais e concentrar poder na União.

Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) apoia PEC que cria o Sistema Único de Segurança Pública e formaliza a atuação integrada das forças policiais. Para ela, a medida representa um avanço no enfrentamento ao crime organizado e às milícias.

Delegada Adriana Accorsi também afirma que, ao contrário do que aponta a oposição, a PEC não retira competências de estados e municípios, mas viabiliza uma atuação conjunta. Ela destaca ainda a inclusão no texto das guardas municipais como forças de segurança.

Coronel Ulysses (União-AC) afirma que a PEC da segurança pública não combate a criminalidade. Segundo ele, a proposta ignora o fortalecimento das polícias estaduais, não endurece penas, não combate facções e centraliza o controle na União.

De acordo com Coronel Ulysses, diversas entidades da segurança pública, como associações de delegados e conselhos de comandantes e secretários, também rejeitam a PEC. Como medidas eficazes, ele defende investimentos na ponta, valorização dos profissionais e leis mais rígidas.

Sidney Leite (PSD-AM) lamenta que o Amazonas sofra com a expansão do crime organizado, facilitada, segundo ele, pela geografia da região e pela fragilidade das estruturas de segurança do estado. Ele afirma que a população está refém da violência, enquanto as facções se fortalecem.

Sidney Leite critica a gestão estadual por não convocar os policiais aprovados em concurso e, segundo ele, desmobilizar o efetivo da polícia militar. O deputado reforça seu apelo por intervenção federal, alegando que a omissão do governo compromete a vida da população.

Josivaldo JP (PSD-MA) lamenta a morte de duas crianças, em Imperatriz, após ingerirem chocolate envenenado. Ele classifica o caso como um crime premeditado e cobra das autoridades uma punição seja exemplar.

Josivaldo JP também presta solidariedade à mãe das vítimas, que sobreviveu após ser internada na UTI. Ele pede orações e apoio à família.

Justiça

Carlos Jordy (PL-RJ) cobra que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023 seja pautado na Câmara, já que, segundo ele, há apoio da maioria dos parlamentares. O deputado também denuncia pressões externas para impedir o avanço da proposta.

Márcio Jerry (PCdoB-MA) critica a ideia de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele argumenta que minimizar os crimes abre espaço para novas investidas autoritárias, e reforça que todos devem responder na justiça com direito à ampla defesa, mas sem impunidade.

Trabalho

A Câmara aprovou alteração de estrutura e criação de cargos de juízes e de assessores no STJ e na justiça federal do Piauí e Santa Catarina. O repórter Marcello Larcher tem os detalhes.

A Câmara dos Deputados aprovou três projetos que alteram a estrutura ou remanejam cargos vagos para a criação de outros no Superior Tribunal de Justiça e na Justiça Federal do Piauí e de Santa Catarina. Os projetos foram aprovados por ampla maioria, mas criticados pela oposição, que contestou gastos do Judiciário.

Os três projetos foram apresentados ao Congresso pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Um deles (PL 4303/24) transforma 104 cargos vagos de técnico judiciário, de nível médio, em 63 cargos de analista judiciário, de nível superior.

Na justificativa, o STJ argumentou que houve um aumento da necessidade de servidores com conhecimentos jurídicos especializados para atuar na assessoria de ministros. Outro argumento do tribunal é que existe um concurso de analista judiciário válido até o final de 2026, o que permite o aproveitamento imediato dos concursados.

Depois de acordo com líderes de diversos partidos, o relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), acrescentou ao texto o prazo até 31 de dezembro de 2026 para que o presidente do STJ transforme os cargos. A condição para isso é que não haja aumento de despesa, como destacou Domingos Neto.

Domingos Neto: “Esse projeto não trata de nenhum aumento de despesa e o que está acontecendo é que, nas vagas que já estão ociosas, dentro do próprio orçamento, o STJ está usando o recurso que já existe para a sua maior demanda, que são os analistas, aqueles que ajudam nas votações, a fazer o voto dos relatores, que vem aumentando o estoque de processo ao longo dos anos.”

Deputados do Novo e do PL criticaram o projeto. Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), os cargos vagos de técnico judiciário poderiam representar uma economia para os cofres públicos.

Cabo Gilberto Silva: “Como é que não vai aumentar a despesa? Ah, porque os cargos são vagos. Ah, porque vai transformar. Vai aumentar sim, senhores, porque esse dinheiro poderia ser gasto com outra demanda do povo brasileiro.”

Outro projeto aprovado (PL 1/25) cria oito varas federais em Santa Catarina. Ao mesmo tempo, cria novos cargos de juiz federal a partir do remanejamento de cargos vagos de juiz substituto já existentes. A justificativa é que Santa Catarina possui menos varas federais que os demais estados da região Sul, apesar de ter um número maior de processos.

O terceiro projeto (PL 2/25), também do STJ, cria três cargos de juiz federal a partir do remanejamento de quatro cargos vagos de juiz federal substituto na Justiça Federal do Piauí. Além disso, cria uma segunda turma recursal dos Juizados Especiais Federais no estado.

Assim como o projeto anterior, a justificativa para a reestruturação é o elevado número de processos, principalmente de natureza previdenciária, no Piauí.

Os três projetos que alteram a estrutura ou remanejam cargos vagos para a criação de outros no Superior Tribunal de Justiça e na Justiça Federal do Piauí e de Santa Catarina seguiram para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher.

Comissões

Helder Salomão (PT-ES) critica o processo de cassação do deputado Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, e afirma que o caso revela perseguição política, já que episódios anteriores até mais graves não resultaram em punição.

Na visão de Helder Salomão, a pena imposta é desproporcional à reação que Glauber Braga teve ao ouvir ofensas endereçadas à própria mãe. O legislador espera que a Comissão de Constituição e Justiça revise o processo e reverta a decisão de cassação do mandato de Braga.

Relações exteriores

Dr. Francisco (PT-PI) fez parte da delegação brasileira que foi a São Tomé e Príncipe, na África, participar da sétima reunião de ministros da saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Entre os destaques do encontro, ele cita o debate sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde, com foco em inovação e tecnologia.

Dr. Francisco destaca a cooperação brasileira com o país africano, por meio da instalação de um laboratório para diagnóstico de tuberculose e de ações voltadas ao combate ao HIV e às hepatites virais.

Saúde

Avança na Câmara proposta que acrescenta a vacina contra a herpes-zóster no Sistema Único de Saúde. Saiba mais com a repórter Silvia Mugnatto.

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto (PL 2450/22) que inclui no Calendário Nacional de Imunização a vacinação gratuita contra herpes-zóster, doença conhecida como cobreiro. O público-alvo será formado por pessoas com mais de 50 anos.

A doença, causada pelo vírus da catapora ou varicela, surge na idade adulta e é caracterizada por dores e bolhas na pele. A vacina tem um custo atual de mais de R$ 1.700 para duas doses.

O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), defendeu a proposta:

Jorge Solla: “No caso da vacinação contra herpes-zóster, espera-se uma diminuição da ocorrência da enfermidade e de suas consequências, notadamente a neuralgia pós-herpética, que resulta em dor crônica contínua após a erupção da pele. Também é prevista melhora na saúde da população idosa e de pessoas com sistemas imunológicos debilitados; redução dos encargos públicos relacionados ao tratamento e à reabilitação de pacientes afetados pela doença”.

O projeto que prevê a vacinação gratuita contra herpes-zóster será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto.

Transportes

Delegado Palumbo (MDB-SP) apresentou projeto para proibir a apreensão de veículos por falta de pagamento do IPVA, desde que não ofereçam risco à segurança no trânsito. Ele afirma que a medida protege trabalhadores que dependem do carro para exercer suas atividades.

Delegado Palumbo também pede ao governo de São Paulo mudanças na gestão dos pátios credenciados do Detran e do DER. Ele critica o tratamento dado aos cidadãos, a demora na liberação dos veículos e a cobrança de taxas consideradas abusivas.

Habitação

Charles Fernandes (PSD-BA) cobra do governo federal mais agilidade na execução das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida e de outras inciativas do PAC. Ele ressalta a importância dos investimentos, especialmente em cidades do interior de seu estado.

O parlamentar ressalta que prefeitos de todo o País têm recorrido ao Congresso na busca de apoio, já que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios só cobrem despesas básicas. Charles Fernandes ressalta que os programas federais garantem dignidade e emprego em pequenas cidades.

Desenvolvimento regional

Geraldo Resende (PSDB-MS) celebra a destinação de 18 milhões de reais em emendas para a construção da Casa da Mulher Brasileira de Dourados. O espaço vai reunir serviços psicológicos, jurídicos e assistenciais para mulheres vítimas de violência.

Geraldo Resende informa também a conquista de 10 milhões e meio de reais para a aquisição de um acelerador linear no Hospital do Câncer, em Campo Grande, ampliando o tratamento oncológico no estado. O parlamentar ainda aponta a relevância do envio de recursos para a população indígena.

Geraldo Resende: “Também destinamos recursos para a construção de duas unidades básicas de saúde na reserva indígena de Dourados, onde o acesso à saúde ainda é um desafio diário para milhares de indígenas, cerca de quase 20.000 indígenas que vivem na aldeia Jaguapiru e Bororó, na reserva indígena da minha cidade.”

Emidinho Madeira (PL-MG) resume as ações de seu mandato nas áreas da saúde, agricultura e desenvolvimento regional. Ele ressalta a realização de milhares de cirurgias eletivas e obras votadas à segurança rural.

Emidinho Madeira destaca programas que tornam a tecnologia e o melhoramento genético acessíveis aos produtores. Ele menciona ainda o Circuito de Rodeio Sul Mineiro, a ser realizado em 15 cidades com a disponibilidade de ingressos sociais.

Emidinho Madeira: “Sei das dificuldades e sei da importância de quem gosta. O tanto que gera emprego direto e indireto. Vamos fazer um espetáculo para agradar a arquibancada, a pista, o camarote, os empresários e todos da nossa região. Começamos agora em 2025 com esse circuito Sul Mineiro de Rodeio, dentro de três anos, quatro anos, vai ser o principal circuito de rodeio do País.”´

Agricultura

Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defende projeto que propõe o ressarcimento a produtores rurais por perdas de produtos perecíveis causadas por falhas no fornecimento de energia elétrica. O deputado é relator da matéria na Comissão de Minas e Energia.

O texto de Coronel Chrisóstomo garante que pequenos e médios produtores recebam o pagamento pelas perdas em até 30 dias. Na visão do parlamentar, a medida é um avanço importante para a proteção da produção agrícola.

Ciência e tecnologia

O Plenário da Câmara aprovou proposta que garante a continuidade de financiamentos de projetos de ciência e tecnologia mesmo no caso de falência do banco. O repórter Antonio Vital acompanhou a votação.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2996/24) que garante financiamentos para projetos de inovação tecnológica com recursos do BNDES no caso do agente financeiro, ou seja, o banco que intermediou o empréstimo, por algum motivo deixar de operar. Isso acontece, por exemplo, em caso de falência ou intervenção do Banco Central.

O projeto permite que a Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos, assuma automaticamente os contratos do agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção. Com a medida, a Finep passa a ser a nova credora desses contratos.

Hoje, só a Agência Especial de Financiamento Industrial, a Finame, um braço do BNDES, pode fazer isso. O projeto, apresentado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), tem como objetivo dar segurança jurídica às operações e garantir a continuidade dos projetos financiados, o que tem impacto na área de inovação e tecnologia.

A Finep financia instituições de pesquisa e empresas brasileiras em todas as etapas do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico, da pesquisa básica até o desenvolvimento de produtos. Foi o que destacou o relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), ao dar parecer favorável à proposta.

Julio Lopes: “O Finep é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fornecimento público à ciência, à tecnologia, à inovação, às empresas, às universidades, aos institutos tecnológicos e a outras instituições públicas e privadas do Brasil. Portanto, o Finep é o grande promotor hoje da ciência e do desenvolvimento brasileiro.”

Além de financiar projetos, a Finep atua na implantação de empresas do setor de tecnologia, de parques tecnológicos e apoia o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas.

De acordo com a Associação Brasileira de Desenvolvimento, a ABDE, a aprovação do projeto vai ampliar em até R$ 12 bilhões de reais os recursos disponíveis para financiamentos de projetos de inovação.

O projeto que permite à Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos, assumir automaticamente os contratos do agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Homenagem

Ao homenagear o papa Francisco, Luiz Couto (PT-PB) exalta seu legado de inclusão, diálogo ecumênico e defesa dos pobres e do meio ambiente. Segundo o deputado, o pontífice foi um líder espiritual universal, cuja mensagem ultrapassou fronteiras religiosas e culturais.

Clodoaldo Magalhães (PV-PE) reforça a importância histórica do papa Francisco e sua luta por justiça social, em prol dos mais pobres e vulneráveis. O congressista afirma que seu legado em defesa do meio ambiente, do diálogo e da paz entre os homens vai continuar.

Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) registra a edição 47 da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, em São Paulo. Ao parabenizar a nova gestão, o deputado informa que a igreja conta com mais de 50 mil pastores e representa cerca de 22 milhões de fiéis.

Votação

Os deputados iniciaram as discussões e votações em Plenário com o projeto que consolida normas para o combate a incêndios florestais e queimadas e para a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos.

Também está na pauta a proposta que cria a Lei do Mar, com a instituição da Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho. Ainda na área ambiental, pode ser analisado o projeto que criminaliza a comercialização de ovos ou larvas de animais silvestres em grande escala.

Outra proposta permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.

Ainda estão previstos para votação projetos que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho; direitos de sucessão em propriedades rurais; e também ações de promoção da saúde mental de profissionais de saúde.