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Dados do Conselho Federal de Medicina indicam que, a cada três horas, um médico é vítima de violência enquanto trabalha em um estabelecimento de saúde público ou privado no Brasil. Os números motivam a discussão de medidas que coíbam a violência contra profissionais de saúde na Câmara dos Deputados.

Deve ser votado pelo Plenário nas próximas semanas projeto que aumenta em 1/3 as penas para crimes contra a honra, lesão corporal, ameaça e desacato praticados contra médicos e demais profissionais de saúde no exercício da atividade (PL 6749/16). Em entrevista ao Painel Eletrônico, nesta quarta-feira (23/4), o relator da proposta, deputado Bruno Farias (Avante-MG), adiantou ser favorável ao agravamento das penas.

“Esse projeto é para resolver de uma vez por todas. Quanto mais se agravar a pena, eu tenho certeza que vai diminuir ainda essa questão dos ataques aos nossos queridos colegas enfermeiros, técnicos, auxiliares, médicos, farmacêuticos e profissionais de saúde do Brasil,” defende o deputado.

O parlamentar, que é enfermeiro de formação, compreende que muitas vezes a demora no atendimento aos pacientes, especialmente no Sistema Único de Saúde, pode motivar reações mais emocionadas. Bruno Farias avalia, contudo, que os profissionais de saúde não podem ser culpados por problemas de gestão, muito menos ser agredidos.

“Hoje há filas extensas em todas as instituições de saúde do Brasil. Há dificuldade para marcar consultas, exames especializados, cirurgias. A gente também entende que uma mãe, que um pai que está ali, está sofrendo junto com seus filhos, junto com os seus familiares, mas a categoria de saúde não tem culpa. O problema disso tudo é do governo federal, estadual e municipal, porque a gestão do SUS, ela é tripartite, ela envolve União, estados e municípios. Então, quem tem que organizar o fluxo, organizar a logística para que não aconteça isso são os governos,” afirmou.

Bruno Farias informou que deve entregar nos próximos dias o relatório sobre o projeto que agrava as penas para quem agride profissionais de saúde, para que a proposta seja votada em Plenário na próxima semana.

Apresentação - Ana Raquel Macedo