Painel Eletrônico
Projeto de lei torna obrigatório botão do pânico em celular para uso em transporte por aplicativo
15/04/2025 - 08h00
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Entrevista - Dep. Weliton Prado (SD-MG)
Projeto que torna obrigatório a instalação do botão do pânico em todos os celulares homologados pela ANT (Agência Nacional de Telecomunicações) pode ser votado esta semana no plenário da Câmara. O botão é um aplicativo de telefone, que funcionaria em transportes de aplicativos, como Uber, 99 e outros. Trata-se de um dispositivo de segurança conectado a uma central de segurança, que permite localizar a vítima imediatamente. Ele pode ser acionado, inclusive, de telefone pré-pago, mesmo sem crédito. O relator da proposta em plenário, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) acredita que o dispositivo seja usado sobretudo por mulheres – embora possa ser utilizado por todos.
Weliton Prado lembra que o dispositivo poderá ser usado também pelo motorista do transporte, já que muitas mulheres exercem esse trabalho. “É um projeto simples, mas muito importante”, diz. “Ninguém aguenta mais conviver com tanta violência”. Welinton Prado destaca a experiência de Belo Horizonte, onde o aplicativo está disponível nos ônibus. O parlamentar destaca que há outros projetos, tramitando na Câmara e no Senado, que estendem o uso do botão de pânico para outras situações, além dos aplicativos de transporte.
A ideia é que todo celular saia de fábrica já com o aplicativo do botão de pânico. O projeto cria também o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja). O Proteja será voltado para proteção de mulheres em situações de vulnerabilidade durante seus deslocamentos urbanos. De acordo com Weliton Prado, as empresas que não seguirem os protocolos estarão sujeitas a multa, cujo valor será definido em posterior regulamentação.
Mulheres enfrentam situações de vulnerabilidade e insegurança durante o uso de aplicativos de transporte individual. É o que Pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber. O levantamento mostra que 17% das mulheres já sofreram importunação sexual em deslocamentos urbanos, e 44% relataram olhares insistentes e cantadas invasivas — situações frequentes
Apresentação - Mauro Ceccherini
