Programas da Rádio Câmara

Projeto que cria a certificação voluntária do lítio, aprovado pelo plenário da Câmara, agora segue para o Senado. O lítio é um minério essencial para produção de baterias de celulares e carros elétricos, ligas metálicas e fármacos, entre outras aplicações. É considerado o “petróleo do século 21”. O Brasil tem a quinta maior reserva mundial de lítio, com potencial para saltar de 2% para cerca de 25% da produção global do mineral nos próximos anos. O vale do Jequitinhonha, em Minas, concentra cerca de 85% das reservas brasileiras de lítio.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das autoras da proposta, diz que o objetivo é criar um mercado sustentável e voluntário, com autorregulação. Ela não exclui a participação do governo, mas acredita que as próprias empresas serão capazes de estabelecer os critérios para a concessão do certificado para quem produz com menor intensidade de carbono. Ela lembra que há normas internacionais, que teriam de ser seguidas também para a exportação do minério. Ela explica que se trata de um certificado como qualquer outro, como o ISO 9000, que a empresa pode apresentar aos eventuais compradores do minério. “É um padrão de qualidade”, explica a parlamentar.

Adriana Ventura acredita que o modelo de certificação voluntária poderá servir para outros minérios. Ela acha também que pode estimular o mercado sustentável no país. Adriana lembra que a autorregulação não faz parte da cultura brasileira, que sempre pede a intervenção do estado. “Usamos sempre os verbos obrigar, multar, inspecionar. E não é papel do estado”, afirma. “Isso acaba gerando balcão de negócios, corrupção e fortalecendo o poder da caneta”. Otimista, Adriana Ventura acredita que a proposta será logo aprovada pelo Senado para “sair do papel”.

Apresentação - Mauro Ceccherini