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A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovou dois projetos que trazem regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. As duas propostas dão da deputada Silvia Cristina (PP-RO). A primeira determina que a condição de prematuro seja registrada na certidão de nascimento. E a segunda cria regras para os cuidados com os bebês que nasceram antes de 37 semanas de gestação.

O Brasil está entre os 10 países com maior índice de partos prematuros no mundo. No país, nascem cerca de 340 mil bebês prematuros por ano, o que corresponde a 1 em cada 10 nascimentos – taxa considerada muito alta. Silvia Cristina lembra que a gravidez precoce é um dos fatores que pioram esses índices. Ela destaca a necessidade de um pré-natal adequado para reduzir as chances de prematuridade.

A deputada afirma que o registro da condição de prematuro na certidão de nascimento (PL 2180/24) vai facilitar a vida dos pais, quando precisarem levar o filho ao médico. “Por ser prematura, a criança tem uma saúde mais delicada e precisa de mais cuidados. Com o registro na certidão, fica mais fácil pedir prioridade no atendimento. Não fica só na palavra dos pais”, diz. “É uma mudança simples e, ao mesmo tempo, muito importante”.

O segundo projeto (PL 2891/240 estabelece regras e parâmetros para o cuidados destas crianças. Uma delas é a existência de 4 leitos de UTI neonatal para cada 100 crianças nascidas. A proposta ainda inscreve esses cuidados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e estabelece outras políticas públicas. Apesar das dificuldades, a deputado acredita que é possível cuidar melhor das crianças prematuras.

Silvia Cristina agora quer trabalhar para acelerar a tramitação das duas propostas nas comissões para que o projeto seja aprovado “com brevidade”. “É preciso chegar na ponta, na execução”, afirma.

Apresentação - Ana Raquel Macedo