Programas da Rádio Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3287/24) que prevê o uso, pela polícia, de algoritmos para combater crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, a autora da proposta, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), explicou que o texto cria um protocolo para que a polícia possa atuar de forma preditiva, ou seja, analisando dados e estatísticas para identificar padrões e prever onde e quando crimes podem ocorrer na internet.

“Então é como se houvesse um perfil de modus operandi para que, quando isso acontecesse, um alerta já fosse acionado dentro do protocolo e a gente conseguisse, então, coibir cerceando, de fato, esse espaço digital para a atuação do criminoso, do abusador, daquele que intenta contra crianças e adolescentes no nosso país,” detalhou a parlamentar.

Rogéria Santos citou anúncios de brincadeiras online ou de desafios que chamam a atenção de adolescentes e crianças, mas cujo intuito é criminoso. Alguns induzindo, até mesmo, o suicídio.

A deputada alertou que, além de mudanças na legislação para ampliar a proteção de crianças e adolescentes, é preciso conscientizar as famílias dos riscos envolvendo o uso da tecnologia pelos mais jovens. Ela lembrou que há, por exemplo, filtros parentais para limitar tempo de uso e determinados sites e aplicativos para menores de idade. E outros para permitir aos pais monitorar o consumo de informações por crianças e adolescentes nas redes e jogos on line.

“Eu sempre costumo dizer que parlamento e sociedade não caminham separados. E a gente precisa dessa atenção especial dos pais, porque nós podemos estar aqui criando protocolo, protegendo, tentando fazer de tudo, mas a maior barreira e a primeira são os pais que colocam,” defende Rogéria Santos.

O projeto que prevê o uso, pela polícia, de algoritmos para combater crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais ainda precisa ser votado por outras três comissões antes de seguir para o Senado.

Apresentação – Ana Raquel Macedo