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A Câmara dos Deputados faz, nesta terça-feira (1/4), uma sessão de homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade. A data, 24 de março, foi criada pelas Nações Unidas em 2010 para falar sobre violações de direitos humanos e dignidade das vítimas. Com o dia, a ONU presta também uma homenagem a Dom Oscar Arnulfo Romero, assassinado em 24 de março de 1980 enquanto celebrava uma missa, por denunciar abusos contra vulneráveis em El Salvador.

No Brasil, a data faz parte do calendário nacional desde 2018, a partir de um projeto da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) (PSol-SP), que já virou lei (Lei 13.605/2018).

Em entrevista ao Painel Eletrônico, Luiza Erundina explicou que o Dia Internacional do Direito à Verdade traz uma reflexão fundamental para que violações de direitos humanos não sejam toleradas em nenhuma parte do mundo. No Brasil, a deputada lembrou que é um momento de trazer a memória das vítimas da ditadura civil-militar, que, por 21 anos, entre 1964 e 1985, violou direitos e tolheu as liberdades no país.

Levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos nesta semana indica que a maioria dos mortos e desaparecidos da ditadura militar brasileira foi de jovens estudantes ligados a organizações políticas. Com base no relatório da Comissão Nacional da Verdade, que investigou entre 2012 e 2014 as violações de direitos humanos no período, o ministério informou que 77% das 434 pessoas mortas ou desaparecidas devido à ação do Estado tinham entre 18 e 44 anos. Quase metade, ou 49%, estava na faixa entre 18 e 29 anos.

“Os torturadores, os que massacraram, os que violaram, os que sumiram com as pessoas, eles não foram punidos. Isso é grave, porque, como não se passou a limpo essa história, ela está sempre tentando voltar. Então é importante discutir essa questão, lembrar nessas datas que é inadmissível em pleno século XXI que ainda se matem seres humanos, sobretudo jovens e lideranças importantes da luta dos direitos humanos,” defendeu Luiza Erundina.

Luiza Erundina disse que irá apresentar uma proposta à Comissão de Direitos Humanos da Câmara para que haja novamente uma Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça para implementação das resoluções do Relatório Nacional da Comissão Nacional da Verdade. Entre elas, a criação de um órgão ligado diretamente ao gabinete da Presidência da República para continuar a busca da verdade sobre os desaparecidos políticos.

Além de datas como a do Dia Internacional do Direito à Verdade, Luiza Erundina considera importantes discussões sobre violações de direitos humanos trazidas pela cultura, a exemplo do filme vencedor do Oscar 2025 Ainda Estou Aqui, de Walter Salles.

Apresentação – Ana Raquel Macedo