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O novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), pretende apresentar uma proposta de código brasileiro de inclusão, de forma a organizar em um único texto a legislação para as pessoas com deficiência. Em entrevista ao Painel Eletrônico, Duarte Jr. disse que as pessoas com deficiência precisam ter mais facilidade para acessar seus direitos, em linguagem clara e simples.

“Então, o que nós vamos fazer é organizar essas leis, juntar todas as leis, porque, num código, as pessoas terão maior facilidade de pesquisar, de buscar o seu direito, de entender quais são os seus direitos e tornar a leitura mais simples. A gente não precisa ser advogado, formado em direito para entender o que está ali na legislação. A gente precisa, como legislador, como parlamentar, como Congresso Nacional, fazer com que a lei seja mais acessível,” explicou o deputado.

O novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sugere também que o governo federal amplie o acolhimento às mães atípicas, ou seja, de filhos com deficiência. A ideia, segundo Duarte Jr., seria criar um programa semelhante ao Casa da Mulher Brasileira, no qual as mulheres em situação de violência encontram em um mesmo espaço acesso a vários serviços.

“Essa é uma ideia que já existe na Colômbia, em Bogotá. É uma casa com toda a estrutura necessária para as mães atípicas, para as famílias atípicas. Hoje existe um dado, ele é alarmante: 78% das mães atípicas, após o diagnóstico, são abandonadas pelos maridos, um ato de extrema maldade, de extrema falta de respeito e de humanidade”, destacou Duarte Jr.

Apresentação – Ana Raquel Macedo