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O coordenador da bancada negra na Câmara dos Deputados, Damião Feliciano (União-PB) (União-PB) defendeu políticas públicas de inclusão e garantia de recursos para o combate ao racismo. O parlamentar falou ao jornal Painel Eletrônico, no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março.

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 1966, em memória ao massacre de Shapeville, na África do Sul, em 1960. Na ocasião, a polícia atirou em manifestantes que protestavam pacificamente pelo fim do Apartheid, resultando na morte de 69  pessoas.

Segundo Damião Feliciano, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é importante para o debate sobre o racismo estrutural ainda presente na sociedade. O deputado destaca a importância de políticas públicas aprovadas pelo Congresso, como as cotas nas universidades e no serviço público.

E outras mais simbólicas, como o feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Mas Damião Feliciano defende que é preciso avançar ainda mais.

O coordenador da bancada negra apresentou, por exemplo, proposta de emenda à Constituição (PEC 27/24) para criar o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), com objetivo é promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades para a população negra brasileira.

Para Damião Feliciano, a população negra, principalmente a mais jovem nas periferias, precisa ter condições de acesso à educação e ao empreendedorismo, para romper o ciclo de discriminação e desigualdade.

Apresentação – Ana Raquel Macedo