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O deputado Padovani (União-PR) pretende ouvir novamente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na comissão externa que acompanha na Câmara dos Deputados os desdobramentos do acidente aéreo que vitimou 62 pessoas em agosto passado, após a queda de uma aeronave da Voepass em Vinhedo, interior de São Paulo. A agência suspendeu no último dia 11 de março as operações da companhia aérea. A suspensão vale até que a Voepass garanta a segurança operacional dos voos.
Em entrevista ao jornal Painel Eletrônico, Padovani, que é relator da comissão externa, disse que é preciso saber por que apenas agora a Anac suspendeu os voos da Voepass. O deputado pretende que a Anac seja ouvida em abril. E, em maio, a comissão deve ouvir representantes do Cenipa, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos.
O relator enfatizou que a comissão não tem poder de investigação nem quer fazer “caça às bruxas”. Mas o grupo entende ser possível o uso do caso da Voepass para propor uma legislação mais segura para a aviação brasileira, que também possa amparar melhor o consumidor.
A partir dos trabalhos já desenvolvidos pela comissão externa, Padovani apresentou uma proposta (PL 5033/24) que tenta amparar, de maneira mais efetiva, vítimas e familiares de vítimas de acidentes aéreos. O projeto cria um Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas, com o objetivo de a população saber que providências tomar no caso de um acidente.

Apresentação - Ana Raquel Macedo