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Governo quer aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) neste semestre na Câmara e no segundo semestre no Senado. Em junho do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso projeto que prevê 18 objetivos e 58 metas estabelecidas para educação brasileira até 2034. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) explica que o PNE é uma espécie de “cartilha” que estabelece um plano para a educação em todo o país, a ser seguido por estados e municípios. “O PNE organiza os horizontes da educação”, resume.

Entre os objetivos do novo PNE, Uczai destaca a universalização da educação infantil, com aumento de creches e pré-escolas. “A criança que passa pela creche tem um desempenho melhor no ensino básico”, argumenta. “Não é só para a emancipação das mães, que precisam trabalhar, mas é um direito da própria criança”. Outro problema, cita o deputado, é que o ensino básico, fundamental e médio tem a qualidade diminuída à medida em que vai avançando, provocando evasão escolar. “É preciso inovar nos conteúdos e na forma do ensino”. Ele cita o Pé-de-Meia como um programa capaz de evitar o abandono da escola. Ucazi afirma ainda que o país caminha para um “apagão de professores” em várias áreas. “Temos que enfrentar o problema da formação dos professores”, prega. Ele cita, como programa de sucesso, o Pé-de-Meia Professor.

Pedro Uczai defende que o orçamento da educação seja ampliado para até 10% do PIB. “Seria uma revolução na educação brasileira. Mas, para isso, teremos de definir fontes de financiamento”, diz. “Precisamos decidir se a educação é prioridade no país, para tornar o Brasil um país desenvolvido”, afirma. “Se é prioridade, tem que ter financiamento. E temos quee dizer de onde virão esses recursos”.

Uczai também afirma que a maioria dos objetivos do atual PNE não foi cumprida porque houve muitas mudanças de governo, com o “desmonte” de vários programas. “Fracassamos no último PNE. Houve mudança de governo em 2016, 2018 e agora em 2022. Tiramos o pé do acelerador”, afirma. Uczai também defende que os gestores sejam responsabilizados quando não cumprirem com as metas do PNE. Ele não concorda, porém, com uma responsabilização “punitiva”. Ele afirma que essa responsabilização também precisa ser discutida pelo parlamento.

Apresentação - Mauro Ceccherini