Programas da Rádio Câmara

Foi apresentada na Câmara proposta de emenda à Constituição que institui o semipresidencialismo. Pela mudança, além de um presidente, que seria o chefe de Estado, o país teria um primeiro-ministro, que seria o chefe de governo. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é contrário à proposta, que considera inconstitucional, pois contraria o que decidiram os constituintes em 1988 na elaboração da Carta Magna. Ele faz algumas críticas: diz que os poderes do presidente serão diminuídos e que a população só vai poder avaliar posteriormente a atuação de um primeiro-ministro escolhido indiretamente.

Chinaglia afirma que não há garantia de estabilidade com o semipresidencialismo e que há outros mecanismos para solucionar crises no Poder Executivo, como o impeachment. Sobre o fortalecimento do Congresso tido como uma consequência da instituição do novo modelo, o parlamentar opina que é preciso uma mudança de postura no Parlamento para o enfrentamento de alguns temas.

Apresentação – Cláudio Ferreira