Resumo da Semana
Plenário aprova proposta que protege animais vítimas de desastres
07/02/2025 -
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Resumo da Semana (07/02/2025):
O ano legislativo de 2025 foi aberto oficialmente na última segunda-feira, com uma sessão solene do Congresso. Nas mensagens enviadas pelos poderes Executivo e Judiciário e nos discursos em plenário, a tônica foi a valorização da harmonia entre os poderes. As atividades já começaram no sábado anterior, com a eleição das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. E já houve as primeiras votações do ano.
O plenário da Câmara aprovou, por exemplo, uma política que protege animais domésticos e silvestres vítimas de desastres como enchentes, determinando as atribuições do Poder Público e as responsabilidades da iniciativa privada, quando for o caso. Também foram aprovadas medidas provisórias com a liberação de recursos para a recuperação do Rio Grande do Sul ainda em consequência das enchentes que atingiram o estado em maio de 2024. Por fim, o plenário da Câmara avalizou acordos internacionais sobre temas como pesca, tráfego marítimo, serviços aéreos e cooperação científico-tecnológica.
Apresentação: Claudio Ferreira e Ana Raquel Macedo