Rádio Câmara

Resumo da Semana

Plenário aprova 13 propostas de combate à violência contra a mulher

06/12/2024 -

  • Plenário aprova 13 propostas de combate à violência contra a mulher

Dentro da campanha anual de 21 dias de combate à violência contra a mulher, o plenário da Câmara aprovou 13 projetos sobre o tema, que tratam de questões como a guarda dos filhos de vítimas de violência e o uso de aplicativos para o atendimento a essas vítimas, além de benefícios para mulheres resgatadas de situações análogas à escravidão. Também foi aprovada a urgência para dois projetos que fazem parte do pacote de controle de gatos do governo: são propostas que tratam de créditos tributários e do salário mínimo.

Outro projeto aprovado estabelece indenização por danos morais e pensão permanente para vítimas do zikavírus. Constam também da lista de aprovações projetos sobre cadastro positivo automático para correntistas de bancos; mudanças na área do Parque Nacional de Itajaí, em Santa Catarina; um acordo do Brasil com a China sobre lançamento de satélites; a criação do Dia Nacional da Dança Afro e a determinação de que as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) sejam consideradas patrimônio.

Apresentação: Claudio Ferreira e Ana Raquel Macedo

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h