Resumo da Semana
Plenário aprova 13 propostas de combate à violência contra a mulher
06/12/2024 -
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Plenário aprova 13 propostas de combate à violência contra a mulher
Dentro da campanha anual de 21 dias de combate à violência contra a mulher, o plenário da Câmara aprovou 13 projetos sobre o tema, que tratam de questões como a guarda dos filhos de vítimas de violência e o uso de aplicativos para o atendimento a essas vítimas, além de benefícios para mulheres resgatadas de situações análogas à escravidão. Também foi aprovada a urgência para dois projetos que fazem parte do pacote de controle de gatos do governo: são propostas que tratam de créditos tributários e do salário mínimo.
Outro projeto aprovado estabelece indenização por danos morais e pensão permanente para vítimas do zikavírus. Constam também da lista de aprovações projetos sobre cadastro positivo automático para correntistas de bancos; mudanças na área do Parque Nacional de Itajaí, em Santa Catarina; um acordo do Brasil com a China sobre lançamento de satélites; a criação do Dia Nacional da Dança Afro e a determinação de que as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) sejam consideradas patrimônio.
Apresentação: Claudio Ferreira e Ana Raquel Macedo