Rádio Câmara

Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia da Câmara cria o programa Cidadania Plena, para facilitar, a populações vulneráveis como os idosos, as pessoas hospitalizadas, indígenas e quilombolas, o direito ao voto. A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relata que há diversas dificuldades desses grupos exercerem seus direitos ou fazer a transferência de domicílio junto à Justiça Eleitoral.

A ideia é buscar recursos para promover mutirões e atender, por exemplo, moradores de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Em relação às comunidades quilombolas e caiçaras e às aldeias indígenas, Juliana Cardoso aponta dificuldades no transporte das pessoas e barreiras financeiras para exercer a cidadania. Por isso, outra providência sugerida pela proposta é a instalação de seções de votação nessas comunidades, em hospitais e ILPIs. No caso dos indígenas, há a previsão também de o atendimento ser feito nas línguas deles. A deputada diz que a proposta consolida o que está previsto na Constituição.

Apresentação: Cláudio Ferreira