Rádio Câmara

• Parlamentares do G20 apresentam sugestões para um planeta sustentável
• Declaração final do P20 defende combate à fome, pobreza e desigualdade
• Participantes também querem revisar os organismos de governança global

Reunidos durante esta semana em Brasília, representantes dos parlamentos dos países do G20 e outras instâncias legislativas analisaram ações globais para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade.

Os delegados de 23 países também falaram sobre os principais eixos para um desenvolvimento sustentável e a necessidade de reforma da governança global.

Por três dias, os chefes de parlamentos discutiram recomendações aos países do G20. Saiba mais sobre como foi o encontro com o repórter José Carlos Oliveira.

Duas semanas antes da cúpula de chefes de Estado e chefes do governo do G20, no Rio de Janeiro, os presidentes dos Parlamentos desse mesmo grupo de países ricos e em desenvolvimento promoveram o P20 e aprovaram, em Brasília, uma série de recomendações para o que chamam de “um mundo justo e um planeta sustentável”. Foram debatidos temas ligados às três prioridades definidas pelo governo do Brasil na presidência rotativa do G20: inclusão social e combate à fome; transição energética e desenvolvimento sustentável; e reforma das instituições de governança global. Presidente da União Interparlamentar, a tanzaniana Tulia Ackson comentou o documento final do P20, divulgado na sexta-feira.

Tulia Ackson: “Apesar das nossas diferenças e um ambiente internacional muito difícil, conseguimos chegar a consensos em relação a uma declaração conjunta muito ampla, incluindo ações parlamentares para combater a desigualdade, a fome e a pobreza mundo afora, assegurando transições justas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, ajudando a construir uma governança global mais inclusiva e representativa”.

Esse foi o resultado de três dias de negociações dos integrantes de Câmaras de Deputados, Senados e Assembleias Nacionais das maiores economias do mundo reunidas no G20, também integrado pela União Europeia e a União Africana. O evento começou com a entrega formal da “Carta de Alagoas”, elaborada durante o P20 Mulher em julho para reforçar as perspectivas de gênero e raça nos debates do G20 e o protagonismo das mulheres nos temas de autonomia econômica e justiça climática.

De forma geral, as parlamentares cobraram a ampliação das leis de cotas em busca da paridade de homens e mulheres no Legislativo e em outros espaços de poder, capacitação de jovens lideranças femininas e orçamento para financiar as políticas públicas com recorte de gênero e raça.

Quanto à sustentabilidade ambiental, a cúpula do P20 admitiu atraso no enfrentamento das mudanças climáticas e apontou medidas para superá-lo. Faltando seis anos para o cumprimento da chamada Agenda 2030, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão longe da implementação. No comando dos trabalhos, o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que, na edição passada do encontro realizada na Índia, os parlamentares das maiores economias do mundo apostaram na transição energética como “guia para o futuro sustentável”.

A maioria dos presidentes de Parlamentos do G20 também defendeu a intensificação da diplomacia parlamentar. A intenção é aproveitar a diversidade de ideias presente no Legislativo e criar novo paradigma de governança global com foco na redução das desigualdades e na promoção da paz, como disse o presidente da Casa dos Comuns do Reino Unido, Lindsay Hoyle.

Lindsay Hoyle: "A guerra não resolve nada, a paz é a solução! Por favor, trabalhem juntos."

Durante os três dias de encontros e negociações em Brasília, o P20 envolveu 344 participantes, sendo 127 parlamentares de 23 países, incluindo 17 do G20. Parlamentares norte-americanos não compareceram devido ao processo eleitoral nos Estados Unidos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Combater a fome e a pobreza depende de decisão política, afirmam parlamentares do G20. A repórter Maria Neves acompanhou as discussões do grupo.

Combater a fome no mundo depende de decisão política, defenderam participantes do painel A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O debate ocorreu no segundo dia do P20, a reunião dos presidentes de parlamentos dos países do G20.

A presidente do Parlamento do Mercosul, Fabiana Martín, destacou que em 2023 o mundo retrocedeu no combate à insegurança alimentar, e a fome voltou aos níveis de 2008.

Atualmente, a Organização das Nações Unidas estima que cerca de 800 milhões de pessoas vivam com fome. O aumento, segundo ressaltou Fabiana Martín, tem causas como a pandemia de covid-19, guerras e a crise climática. Mas, como disse a parlamentar do Mercosul, também resulta de decisões políticas.

Fabiana Martín: “O mundo produz alimentos suficientes para alimentar a toda a população, em que estamos errando ou, no pior dos casos, a quem interessa essa situação? Se não atuarmos para o 2020-2030, mais de 582 milhões de pessoas seguirão cronicamente subalimentadas. A construção de um futuro que possa concretizar-se e que não nos encontre aqui dentro de dez anos falando o mesmo, exige compromisso genuíno com a erradicação da fome. Temos que ter a humildade como parlamentares de saber que em dez anos algo não fizemos bem.”

A presidente do Parlamento da Indonésia, Puan Maharani, também afirmou que combater a desigualdade e a fome é uma questão de prioridade. Maharani sustentou que, se os governos investissem metade dos gastos militares para garantir a segurança alimentar global, o problema estaria resolvido.

A parlamentar indonésia afirmou que o gasto militar mundial é de 2 trilhões 4 bilhões de dólares, cerca 2,3% do produto interno bruto global. No combate à fome, em compensação, são investidos cerca de 10% desse valor, menos de 224 bilhões de dólares, disse Puan Maharani.

Puan Maharani: “É uma questão de decisão política se nós queremos fazer a guerra ou a paz. É também uma decisão política se nós olhamos para a guerra e compramos armas ou construímos mais hospitais e escolas nos países em desenvolvimento. Da mesma forma, nós parlamentares do G20 temos de abordar a causa da fome e da pobreza. Hoje nós temos todos os recursos, temos o financiamento e a tecnologia para acabar com a pobreza e não deixar ninguém para trás, mas talvez não tenhamos compromisso suficiente.”

Também para a presidente do ParlAmericas, Blanca Margarita Ovelar de Duarte, depende dos parlamentos propor medidas concretas para combater a pobreza e a fome. Ovelar Duarte considera a fome um escândalo em um mundo que produz alimentos suficientes para todos. Somente na América Latina, segundo a parlamentar, 22% da população não contam com o suficiente para comer todos os dias.

Blanca Margarita Ovelar de Duarte: “A América Latina alimenta a metade do planeta e tem 57 milhões de famintos, é impossível aceitar, necessitamos mudar essa realidade.”

Os debatedores elogiaram a iniciativa do governo brasileiro, que exerce a presidência do G20 neste ano, de propor a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Aprovada em agosto por integrantes do G20, grupo que reune as 19 maiores economias do mundo, mais a União Européia e a união Africana. A aliança prevê compromissos dos países para acelerar a meta da Organização das Nações Unidas de erradicar a fome até 2030.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

Parlamentares do G20 apontam medidas para superar o atraso no enfrentamento às mudanças climáticas. O repórter José Carlos Oliveira acompanhou os debates do p20.

A cúpula dos Parlamentos dos países que integram o G20 admitiu atraso no enfrentamento às mudanças climáticas e apontou medidas para superá-lo. O debate ocorreu (em 07/11) durante a reunião sobre o papel do P20 na promoção do desenvolvimento sustentável. No comando dos trabalhos, o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (PP-AL), lembrou que, na edição passada do encontro realizada na Índia, os parlamentares das maiores economias do mundo apostaram na transição energética como “guia para o futuro sustentável”.

Vice-presidente da Câmara dos Lordes do Reino Unido, Simon Russell apontou o grande atraso na implantação dos ODSs, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos em 2015 pela ONU. Faltando seis anos para o cumprimento das metas, em 2030, ele lembrou que 712 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e sofrem os maiores impactos do aquecimento global. Também citou estimativas de que as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade vão aumentar os preços dos alimentos em 20% para a população de baixa renda. Russell reafirmou o apoio do Reino Unido na busca de soluções efetivas.

Simon Russell: “Isso é uma emergência global. Queremos aumentar a escala e a transição energética com um novo objetivo de finanças de clima e reforma do sistema financeiro internacional”.

Vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer pediu “urgência para a paz” e citou previsões de 2 bilhões de refugiados climáticos e custos de 23 trilhões de dólares com adaptação e mitigação do aquecimento global. A presidente do Parlamento de Angola, Carolina Cerqueira, sintetizou a situação de grande parte dos países africanos na busca do desenvolvimento sustentável.

Carolina Cerqueira: “A África encontra-se em uma encruzilhada enfrentando simultaneamente desafios e oportunidades. O rápido crescimento da nossa população, a urbanização e o aumento de consumidores apresentam um ambiente promissor e desafiante para o desenvolvimento econômico. No entanto, este crescimento deve ser abordado com uma forte ênfase na sustentabilidade”.

O senador mexicano Alejandro Hinojosa fez apelo de cooperação internacional para destravar a Agenda 2030 e relatou avanços no México, agora presidido por uma especialista em mudanças climáticas e ex-secretária de Meio Ambiente da capital.

Alejandro Hinojosa: “Também temos uma agenda vigorosa no tema de energia e água. E a presidenta Claudia Sheinbaum anunciou esforços de energia limpa e eletromobilidade”.

O vice-presidente do Senado da Rússia, Konstantin Kosachev, manifestou apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mas fez um alerta: não se pode usar a agenda climática para eliminar os países em desenvolvimento das competições do mercado econômico global.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Parlamentos são cruciais para a reforma da ordem global, sustentam parlamentares do P20. A repórter Maria Neves acompanhou a discussão que encerrou o encontro dos chefes de parlamentos do g20.

No último debate do P20 em Brasília, sobre governança global, os participantes ressaltaram a importância dos parlamentos na reformulação de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O P20 é o encontro de presidentes de parlamentos dos países que compõem o G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana.

A vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Lucia Maria dos Passos, por exemplo, destacou que na busca por soluções para os problemas complexos do mundo atual, como aquecimento global, fome e guerras, a atuação dos parlamentos é crucial. Isso porque, como disse a representante africana, os parlamentos representam a “espinha dorsal da democracia” e são os responsáveis por levar os anseios da população às instâncias decisórias internacionais.

Lucia Maria dos Passos: “Ao ratificar tratados internacionais, definir prioridades nacionais e responsabilizar os governos, os parlamentos facilitam a fiscalização democrática de acordos globais, proporcionando a legitimidade democrática, a transparência, a responsabilização, tornando-se indispensáveis nos esforços da governação global, à medida que enfrentamos os desafios do século XXI, como a âncora da legitimidade democrática.”

Na opinião dos parlamentares do P20, as estruturas atuais de governança global não conseguem mais encontrar soluções para os desafios da atualidade. Precisam passar por transformações profundas para aumentar a participação dos diferentes países e ganhar legitimidade.

O vice-presidente do Conselho dos Estados do Parlamento da Índia, Shri Harivansh, lembrou que os integrantes das Nações Unidas aumentaram quatro vezes desde que a instituição foi criada, no fim da Segunda Guerra Mundial. No entanto, o Conselho de Segurança do órgão continua a contar apenas com os cinco integrantes permanentes escolhidos na época de sua criação. Atualmente, integram o conselho de forma perene somente Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia.

Com essa formação limitada, Shri Harivansh ressalta que o conselho tem muita dificuldade em fazer o seu papel e perdeu a credibilidade. Para o representante indiano, é fundamental que o órgão tenha maior representação do Sul global.

Também para a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, devido a essa composição pouco democrática, o conselho de segurança da ONU perdeu a função. Ela reivindicou especialmente o fim do poder de veto dos países com lugar permanente no órgão.

Christel Schaldemose: “O Conselho de Segurança da ONU, infelizmente, se tornou outro amplificador das diferenças. Mesmo com seu número muito limitado de membros o conselho está paralisado. Desde 1991, a Rússia usou seu pode de veto 35 vezes, muito, muito mais que qualquer outro membro permanente. Isso significa, entre outras coisas, que as missões de paz da ONU que nós poderíamos e deveríamos ter enviado, não foram sequer colocadas em prática.”

De acordo com o vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes, Tariq Altayer, até 2050 somente a crise ambiental vai demandar do mundo investimentos da ordem de 23 trilhões de dólares. E, segundo afirmou, esse problema não está sequer sendo discutido pelos organismos internacionais. Tariq Altayer afirmou que, se nada for feito, em 2050 o mundo terá 1 bilhão e 200 milhões de imigrantes climáticos, principalmente saindo do Sul para o Norte global.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.

Cúpula do P20 é encerrada com declaração conjunta dos países. Saiba os pontos comuns com a repórter Silvia Mugnatto.

Os representantes de parlamentos dos países que participam do G20, o P20, reunidos no Congresso Nacional em Brasília, encerraram o encontro com a apresentação de uma declaração conjunta em que ressaltam o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental -; e a reforma da governança global. A 10ª Cúpula do P20 reuniu 344 participantes de 23 países.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que não houve consenso sobre uma menção, na declaração conjunta, relativa aos conflitos entre Ucrânia e Rússia e no Oriente Médio. Mas reafirmou sua posição inicial de que é preciso que os países se comprometam com a busca da paz e a proteção de civis inocentes:

Arthur Lira: “É lógico e claro que está evidente para todas as pessoas que acompanham que a geopolítica mundial está mudando e que os organismos de contenção e que buscam sempre a paz, o equilíbrio, e garantir a vida de civis inocentes; eles estão perdendo força pela forma como atuam e como passaram a atuar depois de eventos importantes no século passado. Precisam ser revistos para a atualidade dos tempos nesse ano”.

Lira passou a presidência do P20 para a África do Sul, local do próximo encontro do G20 em 2025. A vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Annelie Lotriet, disse que o próximo encontro tratará de solidariedade, igualdade e desenvolvimento sustentável. Ela manifestou sua preocupação com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, firmados nas Nações Unidas, e que deveriam ser cumpridos até 2030:

Annelie Lotriet: “Caros colegas, estamos diante de uma bomba-relógio. A cúpula do P-20 de 2025 servirá como uma plataforma central para os parlamentares reflectirem sobre estas questões globais críticas a partir de uma perspectiva parlamentar. É nosso desejo promover um discurso profundo sobre o papel que os nossos órgãos legislativos podem e devem desempenhar para garantir a adesão ao multilateralismo, contribuindo para uma reforma da governança global justa e inclusiva, promovendo a paz através do diálogo e impulsionando o progresso no sentido dos ODS, evitando ao mesmo tempo uma crise climática”

Na declaração conjunta, que não foi aceita apenas pela delegação da Argentina, os parlamentos pedem mais atenção às economias verde e de cuidados. E defendem medidas para facilitar a migração e a mobilidade de pessoas de forma ordenada, segura, legal e responsável.

Também pedem que os países desenvolvidos cumpram integralmente seus compromissos de financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento, inclusive por meio da rápida implantação de um fundo de perdas e danos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto.