Rádio Câmara

O financiamento da educação e o chamado "custo aluno qualidade", o CAQ, vão ser tema de debate hoje na subcomissão permanente que cuida do Sistema Nacional de Educação. Deputada que pediu a realização da audiência pública, Adriana Ventura (Novo-SP) lembra que a obrigatoriedade de ofertar educação de qualidade é da União, dos estados e dos municípios. Muitos municípios não têm orçamento para alcançar o Custo Aluno Qualidade, que varia de acordo com as necessidades de cada sistema escolar, e a União tem que fazer a complementação.

A parlamentar afirma que falta gestão de qualidade na aplicação dos recursos públicos para a educação. Ela também reclama que a busca pela qualidade no ensino muitas vezes é relativizada – para ela, no entanto, os parâmetros são claros e incluem, por exemplo, a qualificação de professores e salas de aula com número menor de alunos. Adriana Ventura torce para que exemplos de sucesso, como no Ceará e em Santa Catarina, possam ter as boas práticas replicadas no resto do país. Ela também defende um sistema mais eficiente de monitoramento da qualidade na educação, com foco na aprendizagem do aluno

Apresentação: Cláudio Ferreira