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Capitão Alden destaca projeto que aperfeiçoa monitoramento de presos beneficiados por “saidinhas”.

10/10/2024 - 08h00

  • Capitão Alden destaca projeto que aperfeiçoa monitoramento de presos beneficiados por “saidinhas”.

Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara estabelece institui o programa Evasão Zero no sistema prisional e determina a implantação do Sistema de Averiguação de Informações e Direitos dos Apenados. O relator, deputado Capitão Alden (PL-BA) , diz que o projeto tem como objetivo melhorar o monitoramento de presos que ainda têm direito à “saidinha”, já que os novos condenados já não terão mais esse benefício. O parlamentar afirma que, apesar de a taxa de não retorno aos presídios ser, em média, de 5%, essa parcela representa um risco à sociedade, pois pode continuar praticando crimes. Ele explica que, pelo projeto aprovado, as polícias civis e militares terão acesso a dados sobre os presos beneficiados, com fotos que incluem marcas como tatuagens e cicatrizes, para facilitar a identificação deles em uma abordagem. Capitão Alden também fala na melhoria do monitoramento dos presos que usam tornozeleira eletrônica, com relatórios sobre a utilização dos aparelhos e uma força-tarefa para acompanhar esses condenados. Um item da proposta prevê que, quando os presos beneficiados pela saidinha tiverem praticado violência doméstica, as vítimas deverão ser avisadas.

 

Apresentação: Cláudio Ferreira e Marcio Achilles Sardi

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