Rádio Câmara

A Receita Federal determinou uma adequação no cálculo da contribuição previdenciária de alguns benefícios de pensão por morte de servidores federais civis.

A mudança, que já entrou em vigor, poderá afetar beneficiários que recebem pensão por morte rateada entre mais de uma pessoa.

Desde setembro, o cálculo do desconto passou a ser feito antes do rateio e não sobre cada cota-parte. Para pensões de R$ 7.786 ou menos, não há mudança.

Mas, se a pensão cheia era, por exemplo, de R$ 16 mil; o desconto sobre esse valor é maior que sobre cada parcela de R$ 8 mil, supondo dois beneficiários.

Apresentação – Silvia Mugnatto