Rádio Câmara

Como compatibilizar as demandas da população em termos de políticas públicas e a oferta de bens e serviços públicos por parte dos municípios? Constantino Mendes, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), salienta que em qualquer nível de governo, há uma capacidade limitada de financiamento, principalmente nos municípios com menos de 10 mil habitantes. Ele aponta distorções nas transferências de recursos da União para as prefeituras, o que leva a pequenos municípios receberem mais dinheiro.

Constantino defende uma gestão coordenada, com a articulação dos municípios para a oferta de bens e serviços que atendam à população de várias cidades. Um mecanismo são os consórcios públicos, que, segundo ele, são instrumentos flexíveis e interessantes, mas ainda não totalmente utilizados, com baixa participação dos Estados e nenhuma participação da União. O pesquisador afirma que, atualmente, existem 730 consórcios públicos em funcionamento no país e só 15% deles têm a participação dos governos estaduais.

Apresentação - Mauro Ceccherini