Rádio Câmara

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai debater hoje, em audiência pública, quais são as principais ferramentas para combater a violência política de gênero. A coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, órgão da Secretaria da Mulher da Câmara, Ana Cláudia Oliveira, diz que a violência política de gênero ocorre toda vez que a mulher é impedida de participar dos espaços políticos por ser mulher.

Ana Cláudia ressalta que a lei que reserva cota de 30% para as mulheres nas listas de candidatos a cargos proporcionais existe desde os anos 90. Mesmo assim, segundo ela, os partidos alegam dificuldade para cumpri-la. Ela lamenta a recente anistia aprovada para os partidos que desrespeitaram a lei da cota. “Parece que a gente dá dois passos à frente e volta um passo atrás”, resume.

Ana Cláudia Oliveira afirma que este tipo de violência é mais difícil de ser combatido porque é institucional. “O mesmo legislativo que aprova normas de ação afirmativa para as mulheres é o legislativo que depois aprova uma anistia, perdoa tudo aquilo que aconteceu”, reclama. “Isso acaba sendo um incentivo para que os partidos, nas próximas eleições, continuem descumprindo a regra”.

A coordenadora do Observatório acredita que cotas para cargos legislativos seriam mais efetivas. Ela ressalta, no entanto, a dificuldade para a aprovação desta proposta já que as mulheres são apenas 18% da Câmara. Na última reforma eleitoral, tentou-se aprovar uma cota de 20%. A servidora ressalta que experiências deste tipo existem na Europa e na própria América Latina. “Ver isso acontecer aquilo do lado e não conseguir que isso aconteça aqui no Brasil é desanimador, mas, ao mesmo tempo, nos faz querer investigar como isso deve ser trabalhado”.

Ana Cláudia Oliveira ressalta que a violência política “é um dos principais ataques à democracia hoje”. ‘Porque as mulheres são metade da população e se impedimos a sua participação política, estaremos impedindo que metade da população esteja representada no parlamento e no governo”.

Apresentação - Mauro Ceccherini