Rádio Câmara

O deputado Merlong Solano (PT-PI) defende a revisão das emendas parlamentares impositivas, que devem consumir R$ 39 bilhões no ano que vem, segundo o orçamento de 2025, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Ele afirma que a revisão deveria começar pelas emendas de Comissão, que poderiam ser reduzidas ou, pelo menos, destinadas a ações de investimentos. Na opinião do parlamentar, com as emendas legislativas, o Legislativo está avançando sobre atribuições do Executivo.

Merlong ainda reclama do “engessamento” do orçamento – o que reduz espaço para investimentos. Ele destaca que, no orçamento de 2025, apenas 8% das despesas (R$ 230 bilhões) são discricionárias (ou seja: não obrigatórias). E lembra que os outros 92% são de despesas obrigatórias.

O parlamentar afirma que o Congresso Nacional também está “devendo”, ao governo, uma compensação pela desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Segundo ele, o Legislativo não aceitou a solução proposta pelo governo, envolvendo a CSLL, e deve agora buscar uma alternativa.
Merlong Solano defende o imposto sobre grandes fortunas e a taxação das chamadas “big tecks” (como Apple, Google e Microsoft) para aumentar a arrecadação. Ele lembra que o governo petista colocou inclusive a discussão sobre as grandes fortunas no fórum do G-20. E diz que a concentração de riqueza é fator de “ruptura da sociedade”.

Otimista, o deputado falou que a meta de déficit zero, no orçamento de 2025, é um compromisso do governo Lula, que vai continuar combatendo a inflação. Ele lembrou que a projeção do déficit para este ano é de 0,25% do PIB. Solano afirma que “já está acontecendo um ajuste de grande magnitude”. Ele defende a revisão permanente dos benefícios sociais e a fiscalização para combater fraudes e os “ralos” da sonegação. Ele reclama: deputados que chamam o governo de “gastador” acabam aprovando propostas que aumentam gastos, como a desoneração fiscal.

Apresentação - Mauro Ceccherini