Minuto da Economia
Programa pé-de-meia tem regras de pagamento
22/08/2024 - 00h00
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Programa pé-de-meia tem regras de pagamento
O governo publicou regras para o pagamento dos benefícios para os estudantes de ensino médio e da educação de jovens e adultos que devem receber recursos do programa pé-de-meia.
O incentivo-matrícula será de R$ 200. O incentivo frequência, de R$ 900 por semestre, será pago em 4 parcelas a partir de setembro.
Já o incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, num total de R$ 3 mil, condicionado ao cumprimento parcial dos requisitos para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo.
O estudante que tiver migrado do ensino regular para a EJA não poderá receber o incentivo-conclusão das séries referentes ao ensino regular.
Poderão receber a poupança, estudantes com idade entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo.
Apresentação – Silvia Mugnatto