Rádio Câmara

Quem precisa comprovar união estável para receber pensão de companheiro falecido tem várias opções de documentos. Existem notícias de comprovação por fotos em redes sociais.

Em geral, é preciso apresentar duas provas. Uma delas deve ser de, no máximo, dois anos antes do óbito.

O INSS informa alguns documentos aceitos: certidão de nascimento de filho em comum; certidão de casamento religioso; prova de mesmo domicílio; conta bancária conjunta; declaração de Imposto de Renda em que um conste como dependente do outro; apólice de seguro em que um seja instituidor e o outro seja beneficiário.

Para ter direito à pensão de longo prazo, é preciso comprovar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência.

Apresentação – Silvia Mugnatto