Rádio Câmara

Foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara projeto que determina a criação de um banco de dados com informações sobre pedófilos e pessoas que praticaram crimes violentos contra a mulher. Segundo o autor, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da comissão e autor da proposta, o projeto foi inspirado em duas leis que já estão em vigor no Mato Grosso e o objetivo foi ampliá-las para todo o país. Pela proposta aprovada, a ideia é ter um site com as informações sobre os criminosos e contar com informações da população sobre foragidos.

Vão constar do cadastro dados de criminosos condenados que não tenham mais possibilidade de recorrer à Justiça. Segundo o parlamentar, a regulamentação ficará a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que poderá, inclusive, acrescentar tipos de crimes cujos praticantes estariam neste banco de dados. Alberto Fraga aponta como principal vantagem o fato de que os dados podem ser acessados em todo o país, o que protegeria o cidadão comum, por exemplo, de contratar trabalhadores que tivessem condenações em outros estados. Ele acredita que o cadastro poderá dar mais segurança à população.

Apresentação: Cláudio Ferreira