Minuto da Economia
Anatel adota regras para coibir venda de celulares não homologados
02/07/2024 - 00h00
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Anatel adota regras para coibir venda de celulares não homologados
Para coibir a venda de celulares não homologados, a Anatel determinou algumas exigências para as plataformas de comércio eletrônico. Elas terão que incluir o número do código de homologação do celular nos anúncios. Elas terão ainda que criar mecanismos para validação dos códigos junto à base de dados da Anatel. Em até um mês, sob pena de multa, terão que ser retirados todos os anúncios de celulares que não tenham passado por processo de validação.
Apresentação – Silvia Mugnatto
