Rádio Câmara

Resumo da Semana

Plenário aprova mais propostas de ajuda ao Rio Grande do Sul

24/05/2024 - 08h00

  • Plenário aprova mais propostas de ajuda ao Rio Grande do Sul

As medidas de apoio às vítimas das enchentes que continuam a castigar o Rio Grande do Sul são um dos destaques das aprovações no plenário da Câmara nesta semana. Os deputados concordaram em apoiar o setor de eventos, tal como foi feito por causa da pandemia da Covid-19, e a proposta aprovada permite que os produtores culturais não precisem devolver imediatamente o dinheiro já pago em ingressos de eventos. Também foi aprovada a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca e móveis, para auxiliar quem perdeu o mobiliário por conta das inundações. Proposta aprovada em plenário estabelece sanções para quem invadir terras, como a proibição de receber benefícios pagos pelo governo ou de prestar concurso público. Na área de segurança, um projeto condiciona o repasse de recursos à apresentação de um plano de metas para combater a violência contra a mulher. Na saúde, proposta aprovada autoriza a inclusão de dois medicamentos (psicofármacos) na lista do Sistema Único de Saúde. O plenário também aprovou reajustes para funcionários públicos – em categorias como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal – e reestruturação de carreiras como a dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Apresentação – Cláudio Ferreira e Ana Raquel Macedo

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h