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Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades

17/05/2024 - 20h00

  • Câmara pode definir aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades
  • Votada na Câmara, prioridade de emendas para o Rio Grande do Sul é sancionada
  • E também a suspensão da dívida do estado junto ao governo federal por três anos

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos foi sancionada pelo Poder Executivo.

A repórter Silvia Mugnatto lembra ainda que a nova legislação concede a mesma prerrogativa a outros estados que decretarem calamidade pública.

Foi sancionada a lei (LC 206/24) que permite a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 3 anos. O dinheiro terá que ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes.

A dívida gaúcha, de R$ 100 bilhões, continuará sendo corrigida pela inflação no período, mas o estado poderá redirecionar cerca de R$ 11 bilhões em pagamentos. Outros R$ 12 bilhões em juros deixarão de ser cobrados.

A mudança valerá para outras situações semelhantes. Ou seja, toda vez que um estado enfrentar problemas causados por eventos climáticos extremos e tiver a calamidade pública decretada, o governo federal ficará autorizado a suspender os pagamentos da dívida estadual.

O Rio Grande do Sul terá que apresentar um plano de investimentos detalhado ao governo federal e, a cada ano, terá 90 dias para mostrar a aplicação dos recursos, como explicou o relator do texto na Câmara, deputado [[Afonso Motta]] (PDT-RS):

"Informamos ainda que esse postergamento está condicionado à aplicação integral dos recursos que deixarão de ser pagos em plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas, por meio de fundo público específico a ser criado no âmbito do ente. Portanto, o objetivo principal da medida é auxiliar na mitigação dos efeitos adversos da calamidade pública na sociedade, buscando recuperar, em parte, pelo menos, os prejuízos causados por ela”

O texto estabelece ainda que, enquanto durar a situação de calamidade, o estado não poderá elevar despesas e nem criar benefícios fiscais que não estejam relacionados com as ações de enfrentamento dos problemas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

Rio Grande do Sul

[[Marcon]] do PT do Rio Grande do Sul, celebra a aprovação da proposta que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul à União até 2026 e anistia os juros de 12 bilhões de reais. O parlamentar também comemora o anúncio do governo sobre investimentos em moradia, incentivos para empresas e apoio à infraestrutura rodoviária do estado.

De acordo com Marcon, são mais de 200 mil casas abaladas e dois milhões de pessoas afetadas pelas enchentes. O parlamentar menciona a gravidade da crise para pedir seriedade e honestidade aos políticos que tratam do tema.

[[Dr Flávio]] do PL do Rio de Janeiro, faz um apelo para que o dinheiro enviado a estados e municípios afetados por tragédias não tenha destinação rígida e pré-determinada. Para o deputado, é preciso permitir que os gestores locais decidam como utilizá-los de acordo com suas necessidades.

Dr. Flávio explica, no entanto, que essa flexibilização não eliminaria a supervisão por parte dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Segundo o deputado, é essencial garantir a transparência e a eficiência no uso dos recursos financeiros.

[[José Nelto]] do PP de Goiás, se solidariza com os gaúchos, acentuando a falta de preparo dos governos federal e estaduais em evitar desastres climáticos previsíveis. Ele sugere a criação de um fundo soberano para evitar futuras calamidades e apela para o abandono das fake news em prol de soluções efetivas.

[[Vicentinho]] do PT de São Paulo, expressa solidariedade ao povo gaúcho e ressalta a importância dos Correios na distribuição da ajuda humanitária. O parlamentar elogia o gesto da categoria, a solidariedade dos brasileiros e os esforços do governo central, mobilizados para ajudar as famílias afetadas pelas enchentes.

[[Erika Kokay]] do PT do Distrito Federal, acusa parlamentares de disseminar fake news para desestabilizar a esperança da população no governo federal. A deputada repudia a prática de priorizar interesses políticos em detrimento do sofrimento das pessoas.

Erika Kokay aplaude os esforços do Exército em resgatar quase 70 mil pessoas e implantar sete hospitais de campanha. A parlamentar também elogia a decisão do governo de suspender o pagamento da dívida o Rio Grande do Sul com a União por três anos e de oferecer auxílio emergencial de cinco mil reais para 100 mil vítimas.

[[Alfredinho]] do PT de São Paulo, exalta a solidariedade do povo brasileiro e destaca as ações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e das rodas de samba dessas comunidades, que, segundo ele, arrecadaram e enviaram sete caminhões carregados de mantimentos para ajudar o Rio Grande do Sul.

Alfredinho também parabeniza a ação do governo federal em defesa dos gaúchos e da recuperação do estado. No entanto, o parlamentar condena a tentativa da oposição de distorcer os fatos com a propagação de fake news.

Na opinião de [[Reimont]] do PT do Rio de Janeiro, os parlamentares que ignoram as ações do governo federal no Rio Grande do Sul são hipócritas. O deputado salienta que o Palácio do Planalto conseguiu unir os três Poderes da República em favor da população gaúcha.

Segundo Reimont, a dor de um estado deve ser sentida e mitigada por toda a Nação. O parlamentar argumenta que um país deve ser um corpo unido em prol do bem-estar coletivo.

[[Joseildo Ramos]] do PT da Bahia, celebra o anúncio de que bancos multilaterais, como o Banco dos Brics e o Banco Mundial, destinarão mais de 15 bilhões de reais ao Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, os recursos serão alocados para apoiar pequenas e médias empresas, além de obras de reconstrução da infraestrutura do estado.

[[Helder Salomão]] do PT do Espírito Santo, critica a disseminação de notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul que, segundo ele, tentam descredibilizar o trabalho do governo e dos voluntários. O deputado repudia a exploração da calamidade pública por meio de desinformação.

[[Dimas Gadelha]] do PT do Rio de Janeiro, repercute os esforços conjuntos dos poderes legislativo e executivo para ajudar o Rio Grande do Sul. Entre eles, Gadelha destaca o aumento da disponibilidade de médicos na região e a suspensão da dívida do estado com a União por três anos.

[[Rogério Correia]] do PT de Minas Gerais, parabeniza o Clube Atlético Mineiro pela iniciativa de arrecadar mais de 10 toneladas em doações para o Rio Grande do Sul por meio de um treino aberto na Arena MRV. Segundo o parlamentar, o ato é exemplo de solidariedade diante da tragédia que assola o estado gaúcho.

[[Padre João]] do PT de Minas Gerais, rebate as críticas da oposição alegando que o governo passado foi negligente, tanto na pandemia, quanto nas enchentes na Bahia. O parlamentar exalta o empenho da administração atual para a reestruturação do Rio Grande do Sul, inclusive com recursos enviados por organismos internacionais, como o Banco dos Brics.

Padre João também elogia a generosidade das famílias afetadas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que autorizaram o repasse de mais de dois milhões de reais da indenização paga pela tragédia para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Emendas orçamentárias

Depois da aprovação pela Câmara e Senado, o Poder Executivo sanciona a lei que prevê prioridade para a execução de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul.

Voltamos com a repórter Silvia Mugnatto, que tem mais informações.

Foi sancionada a lei (Lei 14.855/24) que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Este é o caso das cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A nova lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23), que define as regras de elaboração e execução do Orçamento deste ano.

A prioridade será dada para as emendas individuais do tipo “transferência especial”. São recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios e projetos. Estas emendas somam R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024.

Na sessão do Congresso que aprovou a medida, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que as ações parlamentares devem ser rápidas:

“É nosso dever aqui aprovar sempre, como a Câmara e o Senado já fizeram em parte; todas, absolutamente todas as medidas, de maneira suprapartidária, para o socorro a tantos e tantas flageladas. Em memória dos mais de 100 mortos, dos desalojados e desabrigados aos milhares”

A lei sancionada também estabelece que o Executivo vai apoiar o fortalecimento das ações de saúde mental voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade.

Outra mudança é a que prevê a inclusão de recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento na lista das despesas que podem ser bloqueadas para cumprimento das metas fiscais do ano. Esses bloqueios são decididos a cada dois meses após uma avaliação das receitas e despesas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto

Desenvolvimento regional

[[Duarte Gonçalves Jr]] do Republicanos de Minas Gerais, pede aos prefeitos de Mariana e de Ouro Preto que priorizem a prestação de serviços de empresas locais. O deputado explica que grandes companhias que chegam à região, acabam contratando empresas de longe para benefício particular.

Segundo Duarte Gonçalves Jr, é dever das prefeituras proteger os empresários e estimular a economia local. O parlamentar garante que vai acompanhar a situação e cobrar mudanças no atual cenário.

[[Daniel Almeida]] do PCdoB da Bahia, anuncia o lançamento do Movimento por Juazeiro, programado para acontecer no dia 17, às 17 horas. De acordo com o parlamentar, a mobilização visa envolver toda a sociedade na construção de um programa de governo.

Daniel Almeida enfatiza que é preciso recolocar o quinto município mais populoso da Bahia na direção do desenvolvimento. Ao cumprimentar as lideranças locais, o deputado conclama os que se identificam com o projeto progressista a darem suas contribuições.

[[Henderson Pinto]] do MDB do Pará, demonstra otimismo com o processo de regularização fundiária na Amazônia. Ele relata encontro envolvendo representantes do governo federal e produtores rurais da região para discutir a situação da Floresta Nacional de Jamanxim, criada em 2006.

Henderson Pinto ressalta que é importante respeitar a área de preservação, mas que é preciso também pensar nas famílias que habitam o local desde antes de 2006. O deputado pede aos órgãos ambientais federais um prazo para resolver a situação dos pecuaristas, enfatizando a necessidade de uma abordagem que evite a retirada abrupta do gado.

Saúde

[[Wilson Santiago]] do Republicanos, elogia o governo paraibano pelos avanços na saúde pública do estado. O deputado informa que mais de 100 mil pessoas foram beneficiadas com cirurgias por meio do programa Opera Paraíba.

Wilson Santiago também cita o Coração Paraibano como um programa eficaz na redução dos índices de infarto do miocárdio, com uma diminuição de 41%. O parlamentar cita ainda os 80 milhões de reais investidos, em parceria com o Ministério da Saúde, para o combate ao câncer.

[[Julia Zanatta]] do PL, denuncia represália a famílias catarinenses que se recusam a vacinar seus filhos contra a Covid-19, conforme determina o Programa Nacional de Imunizações. Segundo ela, os pais são ameaçados de perda de benefícios sociais e de multas.

Julia Zanatta afirma que a obrigatoriedade de imunização de bebês só existe no Brasil e questiona o embasamento científico que justifica a exigência estabelecida por uma portaria do Ministério da Saúde.

Direitos humanos

[[Delegada Ione]] do Avante de Minas Gerais, se diz preocupada com o aumento nas denúncias de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. A deputada enfatiza o papel crucial da prevenção por meio da elaboração de políticas públicas para o segmento.

Para Delegada Ione, também é importante que toda a sociedade se engaje no esforço de proteger a dignidade dessa parcela da população. Segundo a deputada, o abuso contra uma criança ou um adolescente precisa ser visto como uma agressão a todos.

Crimes em calamidades

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública. O repórter Antonio Vital está acompanhando a discussão da proposta.

Os recentes casos de furtos e arrombamentos em imóveis abandonados por proprietários no Rio Grande do Sul por causa das inundações fizeram com que a Câmara dos Deputados aprovasse regime de urgência para projeto (PL 1597/24) que aumenta as penas para os crimes de furto e roubo cometidos durante estado de calamidade pública.

A proposta também agrava as penas para crimes de corrupção ativa e passiva praticados na mesma situação.

Com o regime de urgência, o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da casa.

A proposta altera o Código Penal para tornar a situação de emergência um agravante em todos estes casos. A pena para furto, que hoje é de dois a oito anos de prisão, pode dobrar se ele for cometido durante estado de calamidade, como o que se abate hoje sobre o Rio Grande do Sul.

Já a pena de roubo, que é o assalto mediante grave ameaça, hoje tem pena de quatro a dez anos e pode aumentar até a metade, ou seja, até 15 anos, quando o assaltante se aproveita de situação de emergência.

O projeto foi apresentado por três deputados do PSD: Paulo Litro (PSD-PR), Júnior Ferrari (PSD-PA) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Eles acrescentaram o mesmo agravante para as penas de corrupção ativa e passiva, crimes relacionados diretamente à atuação de agentes públicos durante as tragédias. Nesse caso, as penas para esses dois crimes, que hoje são de até oito anos de prisão, podem aumentar em um terço.

Para Junior Ferrari, é inadmissível uma pessoa se aproveitar de estado de emergência para cometer estes crimes.

“Isso realmente é inadmissível. Em plena calamidade pública, onde as pessoas já estão sendo prejudicadas, e ficam acontecendo roubos, furtos, saques, e também abrangendo a corrupção ativa e passiva.”

Paulo Litro justificou o agravamento das penas nesses casos como maneira de reduzir as ocorrências durante estado de calamidade pública.

“Nesse momento a gente encontra, infelizmente, crimes acontecendo em municípios afetados. Então esse projeto vai aumentar a pena de crimes como furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva pra gente tentar diminuir esses crimes acontecendo em período de estado de calamidade.”

O regime de urgência para a proposta foi aprovado por unanimidade pelo Plenário, de maneira simbólica, sem votos contrários. Para Laura Carneiro, é essencial agravar essas penas.

“Esse é o motivo da urgência. Isso aconteceu no Rio Grande do Sul. É um absurdo as pessoas não terem um mínimo de responsabilidade, de bom senso, de humanidade quando se trata de uma calamidade pública. Portanto, este é o pedido de aumento de pena para aqueles que não têm, pelo menos, vergonha na cara.”

Ainda não há data para votação, no Plenário, do projeto que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e corrupção ativa e passiva cometidos durante estado de calamidade pública.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Justiça

[[Alfredo Gaspar]] do União de Alagoas, alerta para o custo da corrupção no Brasil, citando pesquisas que indicam a perda anual de até 5% do PIB, ou seja, cerca de 500 bilhões de reais, por desvio de recursos públicos. Ele alerta para denúncia da imprensa sobre casos de corrupção na Agência Nacional de Mineração.

Alfredo Gaspar afirma que há uma acusação mútua de corrupção na agência entre dois grupos políticos. O congressista cobra do governo a remoção de gestores corruptos e pede que a Câmara a fiscalize possíveis irregularidades na estrutura de comando do setor.

[[Capitão Alden]] do PL da Bahia, afirma existir um plano em curso para introduzir a censura no Brasil, por meio da reinclusão de um artigo na Lei de Segurança Nacional que trata da violência política. O parlamentar explica que esse artigo havia sido vetado pelo governo anterior e seu retorno será analisado no próximo dia 28 pelo Congresso.

Capitão Alden alerta que o retorno do artigo vai impor penalidades severas a quem compartilhar informações, tendo ciência de que são falsas, por meio de aplicativos de mensagens durante o processo eleitoral. Ele solicita aos congressistas que mantenham o veto, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Ciência e tecnologia

[[Dr. Jaziel]] do PL do Ceará, é contra o projeto que propõe taxar em 4% as plataformas de entretenimento, resultando em mais arrecadação para o governo. Ele acredita que os usuários serão os mais prejudicados, perdendo, inclusive, a liberdade de escolha do conteúdo.

Dr. Jaziel prevê também o controle das redes sociais e da mídia, caso o texto seja aprovado. Em sua opinião, o projeto vai beneficiar algumas empresas de comunicação específicas, prejudicando a indústria do entretenimento e o acesso à cultura.

[[Capitão Alberto Neto]] do PL do Amazonas, denuncia o que chama de constantes investidas do governo contra as redes sociais e aponta o projeto que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda como o mais recente instrumento dessa empreitada.

Capitão Alberto Neto comenta sobre o papel democrático das redes sociais na comunicação global e alerta que países que as reprimem são, em sua maioria, ditaduras. Na opinião do parlamentar, o projeto visa beneficiar emissoras de televisão que apoiam o governo em detrimento das mídias sociais.

[[Cabo Gilberto Silva]] do PL da Paraíba, analisa dois projetos em tramitação que, segundo ele, são prejudiciais ao povo brasileiro. Para o deputado, o que trata da taxação de compras internacionais pode aumentar o preço de inúmeros bens de consumo.

Já a matéria que pretende regular e tributar os serviços de streaming é considerada tendenciosa por Cabo Gilberto Silva. Segundo ele, a proposta beneficia algumas emissoras de rádio e TV nacionais, enquanto prejudica financeiramente empresas estrangeiras.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h