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Pastor Henrique Vieira defende que apenas alimentos saudáveis sejam beneficiados com imposto zero na cesta básica

16/05/2024 -

  • Entrevista - Dep. Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ)

Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara vai debater a isenção de impostos para os produtos da cesta básica, um dos itens da regulamentação da Reforma Tributária. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que pediu o debate, defende que somente alimentos in natura ou minimamente processados sejam incluídos entre os itens da cesta básica, para melhorar a alimentação do brasileiro.

Pastor Henrique Vieira diz que já há uma pressão de alguns setores econômicos para que alimentos ultraprocessados estejam na cesta básica. Ele lembra que há outros componentes dos preços dos produtos, mas tem a expectativa de que a isenção dos impostos barateie esses alimentos saudáveis.

O deputado também salienta a importância do fortalecimento da agricultura familiar e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo os alimentos saudáveis, por exemplo, na merenda escolar. E lembra que é preciso considerar as regionalidades quando se fala em cesta básica. Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, ele ressalta o papel do Imposto Seletivo de desestimular o consumo de produtos que fazem mal à saúde.

Apresentação – Cláudio Ferreira

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