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Minuto da Economia

TST reverte demissão por motivo de idade

04/03/2024 - 00h00

  • TST reverte demissão por motivo de idade

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais a um engenheiro dispensado sem justa causa no Rio Grande do Sul.

A demissão ocorreu durante uma reestruturação da companhia na qual ele trabalhava, e o critério de escolha foi o fato de ele já ter atingido os requisitos para se aposentar.

O juiz de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região consideraram a demissão legítima e explicada pela situação econômica e financeira da empresa. Segundo o TRT, foi a forma menos danosa de reduzir o quadro de pessoal porque o trabalhador poderia ter outra fonte de renda.

O TST, porém, considerou o motivo discriminatório e fixou indenização equivalente à remuneração em dobro do período desde a data da dispensa, e danos morais no valor de R$ 10 mil.

Apresentação – Silvia Mugnatto

Em um minuto, dicas sobre direitos do consumidor, pagamento de impostos e investimentos.

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