Rádio Câmara

Resumo da Semana

Câmara aprova mudança na destinação de recursos para a saúde e créditos para a defesa civil

23/02/2024 - 08h00

  • Câmara aprova mudança na destinação de recursos para a saúde e créditos para a defesa civil

Na volta dos trabalhos legislativos, os deputados aprovaram a possibilidade de que os recursos destinados a estados e municípios para o combate à Covid-19 sejam usados em outras ações de saúde, como no enfrentamento à epidemia de dengue. Na área de saúde, a Câmara votou a proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos. Também foi aprovado o crédito de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, segundo detalha a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara.

Ao longo da semana, foi votada ainda a permanência em asilos de idosos com doenças que exijam acompanhamento médico e a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças.

Por último, os deputados definiram a atualização de custas cobradas pela Justiça Federal e quatro acordos internacionais: com a República Tcheca na Previdência Social; com o Equador, para facilitar investimentos de empresas dos dois países; com Ruanda, para flexibilizar as regras para os voos comerciais; e ainda o reconhecimento, junto à Argentina, das atribuições do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi e Ana Raquel Macedo

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h