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Minuto da Economia

STJ decide favoravelmente a clientes de banco vítimas de estelionatário

08/11/2023 - 00h00

  • STJ decide favoravelmente a clientes de banco vítimas de estelionatário

O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela responsabilidade de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou nulo o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos.

Segundo o tribunal, os bancos têm o dever de identificar movimentações financeiras que não sejam condizentes com o histórico de transações da conta. Além disso, os clientes eram idosos e, portanto, mais vulneráveis.

O estelionatário telefonou a um dos titulares da conta e, passando-se por funcionário do banco, instruiu-o a ir até um caixa eletrônico e aumentar o limite de suas transações.

Em seguida, em nome do cliente, contratou um empréstimo e usou todo o dinheiro – inclusive o que havia antes na conta – para pagar despesas de cartão de crédito e dívidas fiscais de outro estado.

Apresentação – Silvia Mugnatto

Em um minuto, dicas sobre direitos do consumidor, pagamento de impostos e investimentos.

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