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MP institui auxílio extraordinário para pescadores da região Norte

08/11/2023 - 00h00

  • MP institui auxílio extraordinário para pescadores da região Norte

Medida Provisória editada institui auxílio extraordinário, no valor de R$ 2.640, para pescadores artesanais de municípios da região Norte afetados pela estiagem.

São pescadores que recebem o seguro defeso e residem em 94 municípios que estão em estado de emergência.

O auxílio extraordinário será pago em uma única parcela. Os pescadores beneficiados moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.

O pagamento será devido ainda que o beneficiário seja titular de auxílios assistenciais ou previdenciários. A seca na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região.

Apresentação – Silvia Mugnatto

Em um minuto, dicas sobre direitos do consumidor, pagamento de impostos e investimentos.

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