Rádio Câmara

Resumo da Semana

Plenário aprova proteção para mães que perderam os filhos

19/04/2024 -

  • Plenário aprova proteção para mães que perderam os filhos

Entre as aprovações do plenário nesta semana estão a da proposta que trata da humanização do luto materno. Entre as medidas para preservar as mães que perdem filhos estão o direito de elas ficarem em alas hospitalares diferentes das que têm os bebês vivos e de saberem qual foi a causa da morte da criança.

Outro projeto aprovado dá para os derivados do milho, como o óleo e o farelo, os mesmos benefícios fiscais que já existem para produtos da cadeia da soja. Outro destaque foi a realização, pelo plenário, de duas comissões gerais, que discutiram projetos como o que altera a alíquota previdenciária dos municípios e o que estabelece a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo, temas que mobilizaram a sociedade civil.

Apresentação – Cláudio Ferreira e Ana Raquel Macedo

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, às 7h