Resumo da Semana
Plenário aprova proteção para mães que perderam os filhos
19/04/2024 -
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Plenário aprova proteção para mães que perderam os filhos
Entre as aprovações do plenário nesta semana estão a da proposta que trata da humanização do luto materno. Entre as medidas para preservar as mães que perdem filhos estão o direito de elas ficarem em alas hospitalares diferentes das que têm os bebês vivos e de saberem qual foi a causa da morte da criança.
Outro projeto aprovado dá para os derivados do milho, como o óleo e o farelo, os mesmos benefícios fiscais que já existem para produtos da cadeia da soja. Outro destaque foi a realização, pelo plenário, de duas comissões gerais, que discutiram projetos como o que altera a alíquota previdenciária dos municípios e o que estabelece a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo, temas que mobilizaram a sociedade civil.
Apresentação – Cláudio Ferreira e Ana Raquel Macedo