Rádio Câmara

Comissão Geral debate nesta terça-feira, no plenário da Câmara, a manutenção da redução da contribuição previdenciária para os municípios. As prefeituras defendem que a alíquota permaneça em 8%, mas o governo quer aumentar o percentual. Coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, o deputado Benes Leocádio (União-RN), do União do Rio Grande do Norte, afirma que a quota reduzida permite aos pequenos municípios fazerem mais investimentos em políticas públicas. Ele lembra que o governo já promoveu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e acrescenta que o que foi feito para o setor privado também pode ser replicado para o setor público.

O parlamentar salientou que, segundo alguns prefeitos, muitas vezes a “sobra de caixa” para investimentos é mais importante do que a destinação de emendas parlamentares para os municípios. Sobre a perda de arrecadação do governo federal com a redução da alíquota, ele pondera que é preciso recuperar os recursos em outras frentes, como o combate à sonegação fiscal.

Apresentação – Cláudio Ferreira