Rádio Câmara

O deputado Bohn Gass (PT-RS) é o relator do projeto que dispensa licitações em caso de calamidades públicas. A proposta, que reúne 4 medidas provisórias, também destina recursos para o Rio Grande do Sul. Ele espera que o projeto seja aprovado nesta quarta-feira (18) pelo plenário da Câmara, em sessão virtual. Caso contrário, o Rio Grande do Sul não poderá receber recursos para a agricultura e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Bohn Gass afirma que, além da ajuda aos gaúchos, o projeto traz uma regra geral para todos os casos em que haja decretação e calamidade pública, desde que reconhecida pelo legislativo de cada estado. “Vira uma política permanente, com mais flexibilidade e transparência”, explica. “Não será preciso aprovar uma regra para cada estado”, diz.

O deputado Bohn Gass lembra que o Congresso Nacional teve de aprovar regras específicas para a Covid e, depois, para o Rio Grande do Sul, vítima de enchentes neste ano. Além de dispensar licitações, o projeto permite a contratação imediata, inclusive verbal, e a prorrogação de contratos, entre outras medidas. Bohn Gass lembra que todas essas medidas emergenciais precisam ser divulgadas posteriormente.

Apresentação – Mauro Ceccherini