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O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico no Dia Internacional da Enfermagem, em 12 de maio, ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos e privados não têm cumprido a medida, ancorados por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e interpretações sobre o alcance dos valores conforme a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos.

“Nós não vamos aceitar isso e eu já vou logo dizendo à população brasileira que, se infelizmente esses políticos do Brasil, o governo federal, os estados, os municípios não ajudarem essa categoria que está precisando de apoio nesse momento, nós vamos ter que fazer uma greve nacional para mostrar a esse país a necessidade dessa categoria, porque não é fácil o que um profissional de enfermagem passa no seu ambiente de trabalho,” afirmou.

O piso salarial da enfermagem é tema de audiência pública na Comissão de Saúde nesta terça-feira (12), a pedido do deputado Bruno Farias. E, nesta quarta (13), o Plenário da Câmara faz uma homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem. Os eventos ser acompanhados pelo Canal da Câmara dos Deputados no Youtube.

O piso da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434/22. E a Emenda Constitucional 127/22 garantiu a assistência financeira da União para o cumprimento do piso, com previsão de apoio a entes federais e entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS.

A questão, no entanto, está sendo questionada no STF. De forma provisória, o Supremo definiu que o piso seja proporcional à jornada de 44 horas semanais, com redução para cargas horárias menores. No setor privado, o piso poderia ser aplicado de forma regionalizada, por negociação coletiva.

O deputado Bruno Farias defende a PEC 19/24, atualmente no Senado, para resolver a questão. A proposta prevê que o piso salarial da enfermagem seja vinculado a uma jornada de 36 horas semanais, com reajuste anual.

“Não existe nenhum serviço público no Brasil que trabalha 44 horas. Por que para a enfermagem tem que ser 44 horas? Além de ganhar pouco, o enfermeiro tem a questão do adoecimento mental. Chega de palminha, elogios, a enfermagem precisa ser reconhecida nesse país porque a enfermagem é responsável por todo o tratamento, por todo o cuidado do paciente,” cobrou o parlamentar.

A lei 14.434/22 prevê que o piso para os enfermeiros seja de R$ 4.750. Para os técnicos, é de R$ 3.325. E para auxiliares e parteiras, R$ 2.375.

Apresentação: Ana Raquel Macedo