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O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do Dia Mundial da Água, 22 de março, para chamar atenção para poluição, falta de recursos hídricos e efeitos do aquecimento global sobre rios e lagos.

Tatto falou ao Painel Eletrônico nesta segunda-feira (23), dia em que a Câmara dos Deputados faz uma sessão solene sobre o tema, a partir das 15h. O debate pode ser acompanhado pelo canal da Câmara no Youtube.

O deputado criticou o novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020) por ampliar privatizações e, segundo ele, dificultar a universalização de água potável e esgoto. Tatto comentou dados recentes do Instituto Trata Brasil, segundo os quais quase metade da população brasileira ainda não tem acesso a esgoto.

“Esse novo marco legal do saneamento colocou uma situação mais distante ainda para a universalização da coleta e do tratamento do esgoto e da disponibilização de água potável para a população brasileira. Eu cito como exemplo aqui no estado de São Paulo a privatização da Sabesp. Ela vinha fazendo um trabalho extraordinário e hoje a gente tem problema no fornecimento. E essa companhias que foram privatizadas, nas comunidades onde não há viabilidade financeira, é muito difícil levar o tratamento e a água,” criticou.

Na avaliação de Nilto Tatto, a legislação anterior permitia um cruzamento de tarifa, em que áreas maior capacidade de pagamento compensavam regiões mais pobres, na perspectiva da universalização.

O coordenou da Frente Parlamentar Ambientalista alertou, além disso, para a necessidade de um olhar dos gestores públicos sobre a garantia de múltiplos usos da água, especialmente em tempos de mudanças climáticas, com secas prolongadas. Tatto lembrou que é necessário garantir o recurso com prioridade para seres humanos e animais, combatendo a poluição de rios e lagos com esgoto, agrotóxicos ou outros produtos químicos.  E enfatizou a importância da manutenção da vegetação para produção da água.

“Você não faz água numa fábrica, é a natureza que produz água. Tem a chuva e tem a floresta ali. A água penetra no solo, que vai para o lenço freático, faz a nascente. Ou (a vegetação) segura, por exemplo, quando vem uma chuvarada grande e não leva detritos contaminados com química, com fertilizantes, agrotóxico para dentro dos rios, assoreando os rios e contaminando a água. A (contaminação) pode trazer também outros tipos de doenças, como câncer, Alzheimer, Parkinson,” afirmou.

Apresentação: Ana Raquel Macedo