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O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes e creme dental (PL 6528/16). A proposta foi apresentada pelo parlamentar há dez anos, mas aprovada apenas recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em princípio, o texto pode seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (9/3), Heringer reforçou os riscos ambientais e à saúde que as microesferas de plástico causam, a partir principalmente da contaminação de lagos, rios e oceanos.

“Estima-se que um banho com esfoliante jogue 100.000 partículas no esgoto. Esse esgoto vai para o mar e hoje já se encontraram resíduos de microplásticos no corpo humano,” alertou.

Pelo texto aprovado, a indústria terá 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para se adaptar. Inicialmente, o texto previa entre 24 e 36 meses de prazo. Heringer concordou com a mudança.

“Já existe esse movimento mundial e com certeza a nossa indústria está a par desses assuntos e com certeza vai ser mais fácil para substituição por partículas biodegradáveis. Eu não tenho dúvida que 12 meses são mais que suficientes,” disse o deputado.

No Senado, outra proposta prevê o incentivo à economia circular do plástico (PL 2524/22), para reduzir a geração de resíduos plásticos. Para Mário Heringer, a proibição das microesferas pode avançar mais rapidamente.

“O uso circular do plástico é uma discussão muito mais ampla e mais longa. Se entrar nessa discussão, nós vamos demorar. Essa discussão é fundamental. Nós estamos, sem perceber, nos envenenando gradativamente,” afirmou.

A proposta que proíbe a fabricação, importação e venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico define essas pequenas partículas como aquelas de tamanho inferior a cinco milímetros, usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. Descartadas na rede de esgoto, as microesferas acabam contaminando água e solo, porque passam pelos filtros dos sistemas de tratamento.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Apresentação: Ana Raquel Macedo