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A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07). A urgência permite que o texto seja votado diretamente pelo Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Câmara.

A votação da proposta ganhou força após os episódios de falsificação de bebidas noticiados nos últimos dias. Os casos de intoxicação por metanol provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Há investigação em curso também no Distrito Federal.

Em entrevista ao Painel Eletrônico (3), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, deputado Julio Lopes (PP-RJ), defendeu que a adulteração de bebida seja punida como crime hediondo.

“A gente já tem a classificação de crime hediondo para falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Exatamente porque há uma grande falsificação de produtos dessa natureza. E agora nós estamos diante dessa grande falsificação com o metanol de bebidas. Então é um caso bem análogo ao que a gente já tem classificado como crime hediondo e eu acho essa resposta do Congresso muito importante para que a gente atue para debelar rapidamente essa indústria,” afirmou.

Para Julio Lopes, a falsificação de bebidas envolve quadrilhas organizadas.

“Eu não tenho nenhuma dúvida que nessa questão do álcool, nessa questão da falsificação das bebidas, estão envolvidas quadrilhas grandes, organizações criminosas transnacionais, com muita capacidade de investimento e que só serão debeladas se a gente fizer também um monitoramento e acompanhamento muito rigoroso do fluxo financeiro que abastece e que coordena essa atividade,” disse.

Apresentação - Ana Raquel Macedo