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Câmara aprova projeto que facilita o acesso do agricultor familiar ao Garantia-Safra. O projeto de lei diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício. O autor, deputado Carlos Veras (PT-PE), lembra que o agricultor familiar é aquele que produz para o própria subsistência, vendendo o excedente. “Hoje é muito dificil sobreviver com uma perda de 50% da produção”, diz.

Veras lembra que o Garantia-Safra é uma espécie de seguro para o agricultor familiar. E que a perda tem de ser atestada por laudo de um instituto técnico estadual. Para tanto, os técnicos levam em conta fatores como o volume das chuvas ou a extensão da seca.

Carlos Veras diz que o texto reduz ainda o número de parcelas do seguro de 6 para 3. E, em caso de pandemia ou desastres naturais, o pagamento pode ser feito em apenas uma parcela. “Tudo isso pode melhorar as condições de vida do agricultor familiar”, diz Veras.

Carlos Veras afirma que o projeto beneficia todo o país, mas será extremamente importante para o Nordeste. A região, de acordo com ele, sofre com um regime irregular de chuvas. “Nós somos atingidos duas vezes: na seca e na chuva concentrada”, que provoca alagamentos.

Veras lembra que a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros hoje. E, por isso, o segmento deve receber atenção especial. “Se o campo não planta, a cidade não come”, afirma.

Carlos Veras falou ainda que é importante criar condições para que os filhos dos produtores permaneçam no campo. Caso contrário, diz, eles vão engrossar as fileiras das periferias das grandes cidades. É também uma questão de soberania alimentar, segundo o deputado.

Carlos Veras diz que a aprovação da proposta só foi possível depois que o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, fez um pedido para o presidente da Câmara, Hugo Motta. Isso, Segundo ele, permitiu celeridade na votação. A proposta segue agora para o Senado. Carlos Veras espera que o projeto seja aprovado pelos senadores a tempo da safra deste ano.

Apresentação – Mauro Ceccherini