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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza o uso de energia solar por edifícios de utilização coletiva públicos ou privados, por meio do aproveitamento dos insumos e tecnologias disponíveis (PL 5733/09). A proposta, que chegou para avaliação dos deputados em 2009, foi aprovada pela comissão com modificações.

Em entrevista que foi ao ar no Painel Eletrônico nesta quinta-feira (26), o autor do texto original, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), conta que apresentou o projeto quando ainda era senador, em 2004. À época, segundo ele, a proposta enfrentou certa resistência por parte do governo. Mas hoje, na avaliação de Crivella, a popularização da tecnologia permite a adoção das medidas em larga escala nas edificações financiadas pelo Sistema Financeiro de Habitação.

“Há muitos anos, mais de 10 anos atrás, nós tivemos uma reunião dos líderes do Senado com o presidente da República. E nessa ocasião foi também o presidente da Caixa. E naquele momento eu disse: ‘Olha, nós precisamos fazer financiamento também para colocação de painéis solares nos condomínios’. Aí ele disse para mim: ‘Não tem viabilidade econômica’. Eu disse: ‘Se o senhor pensar em um painel, não tem viabilidade, mas se o senhor pensar em 1 milhão de painéis, haverá viabilidade econômica’. Agora, mais do que nunca tem. Os painéis para energia solar diminuíram de tamanho e a tecnologia, graças aos chineses, está muito mais econômica. De tal maneira que o benefício agora tem total viabilidade econômica”, avaliou Crivella.

O texto original previa incentivos fiscais para a adoção da energia solar nos edifícios. Mas na Comissão de Finanças, o relator da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), modificou esse trecho por incompatibilidade financeira, uma vez que geraria gastos extras ao governo federal.

Pela proposta aprovada, os planos diretores municipais deverão conter critério para a promoção de produção, conservação e uso racional de energia nas edificações, procurando incentivar medidas ambientalmente adequadas.

Para o deputado Marcelo Crivella, é importante que as edificações no país pensem em medidas para reaproveitamento também de água. Ele, que já foi prefeito do Rio de Janeiro, deu um exemplo da sua cidade.

“Qual é o índice pluviométrico do Rio de Janeiro? Vamos dizer que sejam naquele local 200 mm por ano, ou seja, 2.000 L por ano em cada metro quadrado. Multiplica isso por 5.000 e faz um reservatório. Claro que essa água não cai toda ao mesmo tempo, ela pode ser armazenada. E depois você usar para regar o jardim, para lavar carro, para limpar a calçada com barro de chuva.”

Marcelo Crivella destacou que a adoção de medidas ambientalmente adequadas nas edificações representa economia de recursos, especialmente para populações de baixa renda.

A proposta que prioriza o uso de energia solar em edificações precisa ser votada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Apresentação - Ana Raquel Macedo